Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 312410 ESMERALDAS 3048675 ESMERALDAS HOSPITAL MUNICIPAL 25 DE MAIO 1244 MUNICIPIO ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPIO MUNICIPIO MUNICIPIO MUNICIPIO Minas Gerais PORTARIA GM/MS Nº 990 7 FRANCISCO SA 2760940 HOSPITAL MUNICIPAL DE FRANCISCO SA 1031 FRUTAL GOVERNADOR VALADARES IBIRITE IBIRITE 2098539 2222043 6892256 6892256 1244 1244 1244 1244 1244 MUNICIPIO PORTARIA GM/MS Nº 1.813 71.808,00 5 30 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 317020 UBERLANDIA 3032191 UAI MORUMBI 1244 317020 UBERLANDIA 5617286 UAI SAO JORGE 317120 VESPASIANO VESPASIANO UPA 24 HORAS PREFEITO LUIZ 7031882 ISSA 1244 TOTAL  (R$) 1244 MUNICIPIO 5 PORTARIA 1033 PORTARIA 1033 31 MUNICIPIO 12 31 MUNICIPIO 9 31 GM/MS Nº 71.808,00 2.393,60 GM/MS Nº 172.339,20 0,00 0,00 2.393,60 5.744,64 0,00 5.744,64 0,00 0,00 0,00 3.427.635,20 572.549,12 4.000.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º – Instaurar Tomada de Contas Especial, para apuração dos fatos, quantificação do dano e identificação dos responsáveis, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I e IV do art.2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na prestação de contas relativa ao Convênio SES nº 648/2011, firmado entre o Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnica padronizado pela Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parágrafo único - Em situações que as referências técnicas das Unidades Regionais de Saúde não puderem acompanhar as ações de matriciamento, deverá ser enviada justificativa à Coordenação Estadual de Atenção Especializada. Art. 6º - São benefícios esperados pela Política dos Centros Estaduais de Atenção Especializada: I – Na atenção à saúde da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7871, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 1. INDICADOR DE MONITORAMENTO 1.1 Indicador: Leitos de suporte ventilatório pulmonar disponíveis no SUSfácilMG 1.2 - DESCRIÇÃO: O indicador visa demonstrar a disponibilidade no SUSfácilMG dos leitos de suporte ventilatório pulmonar de acordo com o quantitativo constante nos Planos de Contingência Macrorregionais em determinado período. É poss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CNES 9650105 9650105 9650105 ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7890 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ACERTOS DE CONTAS RELACIONADOS AOS BLOQUEIOS DE LEITOS DE UTI COVID NO SUSFACILMG ENTRE JANEIRO E OUTUBRO/2021 NORMATIVO ESTADUAL COMPETENCIA DE REFERENCIA VALOR DO QTDE LEITOS DIAS NOME FANTASIA MUNÍCIPIO DE FINANCIAMENTO DO NORMATIVO ESTADUAL PAGAMENTO (R$) BLOQUEADOS BLOQUEADOS SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PATOS DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo - a necessidade de atualizar os Planos de Contingência Macrorregionais, considerado que os mesmos são dinâmicos para prover o enfrentamento da pandemia e garantir a assistência da população; - os ajustes nos Planos de Contingência Macrorregionais, seguindo as premissas do documento orientador “Redimensionamento de Leitos de UTI COVID”, aprovada pelo COES em 19/10/2020, para redução do número de leitos de UTI COVID nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IEF Nº 142, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Delega competência para substituir o Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul, durante o período de férias regulamentares. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, considerando a Lei Estadual nº 22.2