Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 346 autor no período não prescrito. Nego provimento. 2.3.1.8 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 2.3.1.6. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Ante o indeferimento dos pedidos, prejudicada a análise da matéria. Ante o indeferimento dos pedidos, prejudicada a análise da responsabilidade subsidiária. 2.3.1.7. IMPOSTO DE RENDA INDENIZADO ACÓRDÃO Ante o indeferimento dos pedidos,

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 356 2.3.1.7. IMPOSTO DE RENDA INDENIZADO ACÓRDÃO Ante o indeferimento dos pedidos, prejudicada a análise da matéria. 2.3.1.8 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Ante o indeferimento dos pedidos, prejudicada a análise da matéria. Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Código para aferir autenticidade deste caderno: 113191

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1379 276 querendo, se manifestar sobre a contestação de págs. 43/61, especificamente sobre as preliminares alegadas, nos termos do art. 327, CPC, no prazo de 10 (dez) dias. As partes deverão ser intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento dos pedidos relativos à matéria por preclusão, nos termos dos arts. 3

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 541 cabia, conforme determinado nos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC. 2.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A sentença indeferiu o pedido de pagamento de honorários advocatícios, pelo seguinte fundamento (fl. 930): "Diante da ausência de condenação, não há falar em honorários advocatícios". Inconformado, o reclamante alega que "com a certa reforma do julgado, necessário a

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 162 Requer o indeferimento dos pedidos "a", "b", "e" e "f" da petição Aponta que o pedido formulado pelo requerente extrapola as inicial, devendo ser reconhecido que já cumpre requisitos mais disposições normativas, restringindo ilegalmente a atividade rigorosos de proteção dos trabalhadores. privada. Requer o indeferimento dos pedidos itens "c" e "d" da petição inicial. - Dis

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 336 prescrito, exerceu a função de almoxarife. Isso posto, nego provimento. Ante o indeferimento dos pedidos, prejudicada a análise da responsabilidade subsidiária. 2.3.1.5. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 2.3.1.7. IMPOSTO DE RENDA INDENIZADO A função do autor era de almoxarife e não de cabista, conforme declarou o próprio autor em depoimento pessoal. Assim, não se

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1312 250 282, VI e 300 c/c 183, todos do CPC. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0134959-38.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Raimundo Dantas de Brito - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a e outro - R.h. Intime-se a parte autora para, queren

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE : ADVOGADO APELANTE : : ADVOGADO : APELADO(A) : APELADO(A) : ADVOGADO APELADO(A) : : ADVOGADO : REMETENTE No. ORIG. : : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES E EXPORTADORES DE FRANGOS ABEF SP197072 FABIO PALLARETTI CALCINI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER OS MESMOS ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES E EXPORTADORES DE FRANGOS ABEF SP197072 FABIO PALLARETTI CALCINI e outro(a) Uniao Federal (

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE : ADVOGADO APELANTE : : ADVOGADO : APELADO(A) : APELADO(A) : ADVOGADO APELADO(A) : : ADVOGADO : REMETENTE No. ORIG. : : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES E EXPORTADORES DE FRANGOS ABEF SP197072 FABIO PALLARETTI CALCINI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER OS MESMOS ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES E EXPORTADORES DE FRANGOS ABEF SP197072 FABIO PALLARETTI CALCINI e outro(a) Uniao Federal (

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1313 168 vindas com a contestação. As partes, autora e ré, deverão ser intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento dos pedidos relativos à matéria por preclusão, nos termos dos arts. 282, VI e 300 c/c 183, todos do CPC. Expedientes necessários. ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE), FRANCISCO ALDAIR