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Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 872 o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício” (‘Código de Processo Civil Comentado’, 3ª edição, p. 1310, São Paulo: Revista dos
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1233 de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Advertência: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercíci
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 1001 apresentada, providenciando a serventia as anotações necessárias. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias, justificando-as. - ADV JAIR MARINO DE SOUZA OAB/SP 33529 - ADV MARIO BENHAME OAB/SP 30266 564.01.2002.008374-2/000000-000 - nº ordem 1921/2005 - Cumprimento de Título
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 874 Fórum da Comarca de São Bernardo do Campo SP Juiz de Direito: ALEXANDRE BETINI 564.01.2001.013404-2/000000-000 - nº ordem 1141/2001 - Procedimento Sumário (em geral) - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR X MARILDA BONASSA FARIA - Há guia de levantamento a ser retirada em cartório, o mais breve possível
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 1043 ROSANGELA COSTA SANTOS - Fls.178/79. Ciência do ofício do CIRETRAN. - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574 - ADV DANIEL NUNES ROMERO OAB/SP 168016 - ADV ADRIANA MARIA CORREA OAB/SP 208454 564.01.2004.046381-9/000000-000 - nº ordem 2322/2004 - Outros Feitos Não Especificados - RESC CONTRATUAL C.C REST V
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1215 Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A X NILSON APARECIDO FERREIRA E OUTROS - Sentença nº 1224/2012 registrada em 24/08/2012 no livro nº 491 às Fls. 202: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.124/126 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO estes autos da Ação de E
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 873 autos da ação de ACIDENTE DO TRABALHO que INACIO FRANCISCO OLIVEIRA move em face do INSS, e JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Oficie-se ao E. Tribunal informando o depósito e a extinção, encaminhando cópia da guia de depósito. Inexistindo interesse para interposição de recurso,
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 951 de RUBENS FRANCHINI, para garantia da execução nos autos em epígrafe, até o limite de R$ 209.415,56, atualizado até Abril/2011, conforme cópias de fls.296/300 que acompanham. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.. - ADV ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM OAB/SP 132080
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 993 TOYOTA DO BRASIL LTDA - Fls. 137 - Sentença nº 4078/2008 registrada em 07/10/2008 no livro nº 258 às Fls. 225: ...JULGO EXTINTO o processo na forma do disposto no artigo 794, inciso I, do Código do Processo Civil. Expeça-se o respectivo mandado de levantamento em favor do exeqüente. Como não há, no pr
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 1252 ALVES X MESC MOVIMENTO DE EXPANSAO SOCIAL CATOLICO - Indefiro o pedido eis que a executada é beneficiária da gratuidade processual e o exeqüente não logrou comprovar a alteração de sua situação econômica. Assim, aguarde-se em cartório, pelo prazo de cinco dias, no silêncio, arquivem-se os autos. Int.