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Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2382 Processo 0001362-12.2015.8.26.0681 (processo principal 0001357-87.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes contra a Ordem Econômica - Justiça Pública - Prejudicado o pedido, ante a concessão de liberdade provisória ao réu nos autos principais. Intime-se. Louveira, 26 de agosto de
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 2037 Lei nº 11.804/2008), expedindo o necessário com urgência, inclusive para a intimação do réu para o pagamento dos alimentos provisórios. Ciência ao M.P. Int. - ADV: DANIELA DE CIETA (OAB 272056/SP) Processo 0006942-60.2013.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduci�
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1944 considerando que a autora teve o seu nome vinculado à débito aparentemente indevido, em condições que lhe restringem a esta altura, diante da publicidade negativa do referido apontamento, o acesso ao crédito. Diante do exposto, defiro a antecipação de tutela para determinar o imediato cancelamento do ap
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3791 unidades Regionais do Departamento Estadual de Execuções Criminais. Após, expeça-se a guia de execução em nome do réu, encaminhando-a ao Juízo da execução competente, com as cópias necessárias. 3- Nos termos do art. 480 das NSCGJ, e, não havendo fiança recolhida nos autos, providencie-se o cálcu
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4447 LEITE (OAB 425385/SP) Processo 1002993-30.2021.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.S. - Vistos. 1) Em se tratando de beneficiário assistido pelo Convênio Defensoria/OAB, defiro-lhe os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2) Diante das restrições imposta pela pandem
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3256 da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta enviada pelo correio, ficando advertido de que não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial (artigo 335, I, c.c artigo 341, 2ª parte do Código de Processo Civil). Todos os documentos
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4258 tudo a preservar os direitos ao contraditório e à ampla defesa e, ao mesmo tempo, imprimir a necessária celeridade e garantir o direito à duração razoável do processo. As audiências por videoconferência revelam-se alternativa adequada à excepcional situação atual, mormente em face do farto expe
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3595 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/11/2018; Data de Registro: 26/11/2018). “CONSTRIÇÃO JUDICIAL - Embargos de terceiro - Sentença de improcedência - Embargante que adquiriu veículo de executado no curso de execução - Embargante e executado, adem
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3495 Processo 0003044-15.2008.8.26.0659 (659.01.2008.003044) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.H.A. - Fls. 43/44 e 47: em respeito ao contraditório, intime-se o executado por oficial de justiça para pagamento do débito remanescente informado às fls. 43, bem como, das demais parcelas even
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 3723 o e-mail deste juízo: [email protected] não for apresentada defesa após as intimações necessárias, certifique a serventia o decurso do prazo e expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. No mesmo ato, fica intimado o executado para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfaç