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Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6566 48/59 PORTARIA Nº 1.385 - PGJ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; Ministério Público Boa Vista, 12 de novembro de 2019 RESOLVE: DATA PROCESSO VARA MEMBRO 04.11.19 0006016-70.2013 1ª Dr. IGOR NAVES BELCHIOR DA COSTA 04.11.19 0019216-13.2014 2ª Dr. DIEGO BARROSO OQUENDO 05.11.19 0195572-67.2008 2ª Dr. MASATO KOJIMA 06.11.19 0833537
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6087 140/172 PORTARIA Nº 1.010, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; Ministério Público Boa Vista, 7 de novembro de 2017 CONSIDERANDO a Publicação das Pautas dos Juris da 1ª e 2ª Varas do Juri; RESOLVE: Publicar a escala parcial dos Promotores de Justiça, para atuarem, sem prejuízo de suas atuais atribuições, nas Sessões do Tribunal do Júri do mê
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6088 187/226 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 07NOV17 Ministério Público Boa Vista, 8 de novembro de 2017 PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 1.012, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Publicação das Pautas dos Juris da 1ª e 2ª Varas do Juri; RESOLVE: Alterar a escala parcial dos Promotores de Justiça, para atuarem, sem
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5980 84/97 Alto Alegre-RR, 17 de maio de 2017. IGOR NAVES BELCHIOR DA COSTA Promotor de Justiça Substituto Ministério Público Boa Vista, 22 de maio de 2017 EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC Nº 010/2016-C No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da República; artigo 8º, §, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 – Lei Orgânica do Ministério do E
CONSIDERANDO o 081906064871871. teor do Diário da Justiça Eletrônico Processo nº 464/2018 ANO XXI - EDIÇÃO 6325 SAP/DRH/MPRR/2018, 089/136 Sisproweb nº Ministério Público Boa Vista, 9 de novembro de 2018 R E S O L V E: Conceder horário especial de jornada de trabalho ao servidor ANTONIO JOSE NETO, de acordo com a decisão de folhas 35 do Processo nº 464/2018 SAP/DRH/MPRR/2018, Sisproweb nº 081906064871871. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletroni
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5903 161/215 Tornar pública a escala de plantão dos Promotores de Justiça na Comarca de Boa Vista, para o mês de FEVEREIRO/2017, em virtude da publicação da Resolução PGJ Nº 006, de 30 de novembro de 2016; DIAS PROMOTOR(A) 06 a 13 DR CARLOS ALBERTO MELOTTO 13 a 20 Drª JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO 20 a 27 DRª LUCIMARA CAMPANER Ministério Público Boa Vista, 23 de janeiro de 2017 27FEV a 06MAR DRª LUCIMARA CAMPANER
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6132 62/71 PORTARIA Nº 026, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 16 de janeiro de 2018 CONSIDERANDO a Resolução nº 39, de 16 de dezembro de 2015, da Secretaria do Tribunal Pleno do TJRR, publicada no DJE nº 5648, de 18DEZ2015; e CONSIDERANDO a Resolução PGJ nº 006, de 30 de novembro de 2016, publicada no DJE nº 5869, de 0
DATA Diário da Justiça Eletrônico PROCESSO VARA ANO XXIV - EDIÇÃO 6954 34/76 MEMBRO 01.07.21 0833524-16.2017.8.23.0010 1ª Dr. PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE 05.07.21 0818229-31.2020.8.23.0010 2ª Dra. RENATA BORICI NARDI 06.07.21 0821004-87.2018.8.23.0010 1ª Dr. IGOR NAVES BELCHIOR DA COSTA 07.07.21 0811957-21.2020.8.23.0010 2ª Dr. IGOR NAVES BELCHIOR DA COSTA 08.07.21 0823205-81.2020.8.23.0010 1ª Dr. RAPHAEL TALLES PEREIRA 12.07.21 0807552-39.2020.8.23.001 2ª
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5921 61/66 da Lei 7.347/85; e artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 – Lei Orgânica do Ministério do Estado de Roraima c/c a Resolução CPJ nº 004/2016 – o Promotor de Justiça Substituto Dr. Igor Naves Belchior da Costa, DETERMINA a conversão do Procedimento Preparatório nº 003/2016/PJ/AA/MP/RR em INQUÉRITO Ministério Público Boa Vista, 16 de fevereiro de 2017 CIVIL nº 003/2016-C, com a finalidade de apurar possí
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5986 120/127 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTO ALEGRE EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC Nº 008/2016-C Ministério Público Boa Vista, 30 de maio de 2017 No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da República; artigo 8º, §, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 – Lei Orgânica do Ministério do Estado de Roraima – o Promotor de Justiça Sub