Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de João Pinheiro, em João Pinheiro: Aldair R. da Silva-208016 Carlos R.R.de Souza-261157 Daniel R. Soares-365265 Denilson M.de Lima-313840 Edjaino P.Ribeiro-593493 Eduardo J. M. Rodrigues-581721 Fabio M. Amancio-592896 Henrique da S.Mascaranhas580986 Kayque F.de O. Santos-336683 Leonardo J. Boitrago-356005 Leonardo M. Reis-481557 Luciano dos S.Goncalves-355302 Lucio R. R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26- TELECERVEJA E AGUA MINERAL LTDA - ME IE:5152987110019 - CNPJ:06304028000107 Endereço: Rua SEVERO VELOSO, 205 - PINDAÍBAS - PIUMHI- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo Elvis Rodrigues Faria Brandão-161323 Gilberto Luiz Eduardo-40790 José Maria Andrade-432990 Manoel Mário Barreto-151322 Márcio Eli Silva Santos-166918 Maycon Isaias de Souza Fonseca-378181 Messias Martins da Silva-46752 Moíses Chaves de Oliveira-67640 Paulo Roberto de S. Botelho-456734 Rivaldo Silva de Jesus-7266 Rodinério Mário da Silva-90756 Rodrigo Antônio Santos de Jesus-162178 Rogério da Silva Alves-12035 Ruber de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/TAIOBEIRAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica (m) o (s) sujeito (s) passivo (s) intimado (s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do (s) crédito (s) tributário (s) constituído (s) mediante o (s) PTA (s) a seguir relacionado (s), no