Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 BO : 3373/2002 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Paulino Marques Lobato ADVOGADO : 442684/SP - Lucas Fernandes Sanches VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0013722-19.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2116838/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE LUIZ SALTON SULTERIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0019978-80.2018.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1842/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : V.S.C. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0016978-72.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 363/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.D.C.E. VARA:DIPO 3 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 EXECTDO : Pedro Antonio dos Santos VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0020346-89.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 876/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Abmael Matos Rocha VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0013419-08.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 542 Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP) - Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP) - 10º Andar Nº 2076932-10.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 AVERIGUADO : PABLO DE JESUS MORAM VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0015454-35.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 62/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WILLIAM LEITE DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2268 dos Santos - Paciente: Leon Antonio Andreoletti e outro - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) - 6º Andar Nº 2068644-73.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1234 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Embargte: Gustavo da Silva Oliveira - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cemi Mohamed Smidi (OAB: 83999/SP) 2076433-26.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 PROCESSO :0008114-66.2015.8.26.0271 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Deivanir Marques da Silva REQDA : Micro Osasco Edições Culturais LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008115-51.2015.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Maria Veronica Silva San

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 REQTE : Justiça Pública RÉ : ALESSANDRA DE SOUSA VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1516624-65.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2148579/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ANDREA BAPTISTA LINDENMEYER VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0015339-14.2021.8.26.0050 CLASSE :EXE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1927 a presença de circunstâncias subjetivas favoráveis, por si só, não impede a imposição de prisão preventiva, sobretudo quando prolatada de acordo com os requisitos legais. Nesse sentido, alinham-se os seguintes julgados: STF/HC 96.182; STF/HC 130709/ CE; STF/HC 127486 AgR/SP; STF/HC 126051/MG; STJ/ RHC 94.056/SP; STJ/HC 45