Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 Segunda-feira, 26 DE JULHO DE 2021 3733 DIONÍSIO SOARES PIRES FILHO 7398 HELIO DE SOUZA CORREA 11971 DORVALINO DE OLIVEIRA RIBEIRO 11906 HERBERT HANDERSON OLIVEIRA DE QUEIROZ 6758 ÉDEN GERALDO DA SILVA 9626 HONÓRIO LUCAS DA SILVA MORAES 11479 EDERALDO DE BARROS SANTOS 7598 HUDSON PATRICK COELHO NAZARE 5787 EDINHO ROSO GONCALVES 10074 HUGO JOSÉ DE FARIAS OLIVEIRA 7128 EDIVALDO BRITO DA SILVA JUNIOR 11137 HUGO JOSÉ DE FARIAS OLIVEIR

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.735 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 74760 BRENO DE LIMA SILVA 8699 8600 BRUNO CÉSAR CUNHA DA SILVA 73936 EVERTON MIRANDA FARIAS 4762 BRUNO EMANOEL DA COSTA LEITÃO 4956 FABIANO BERNARDES GABRIEL 74109 BRUNO NASCIMENTO COSTA 5162 FABIO ALVES DE LIMA 1220 CAIQUE SANTOS DA ROCHA 11657 CARLISSON DIAS DA SILVA 11171 CARLOS ALBERTO COIMBRA DA COSTA 8133 CARLOS AUGUSTO OEIRAS PEREIRA 9996 CLAUDECY SANTOS ARAUJO 1014 CLAUDIO RENAN COSTA SILVA

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.672 Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 7284 GABRIEL ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES 12236 3039 GABRIEL DA COSTA FERREIRA 10669 LUAN DE OLIVEIRA LOUCHARD 1355 GABRIEL GALVÃO SILVA 6360 LUAN GUILHERME MARQUES RAMOS 10617 GABRIEL GOMES RIBEIRO 3317 LUCAS NATANAEL DOS SANTOS MOTA 7436 GABRIEL JUNIOR MARTINS FREITAS 8075 LUCAS VIANA DA SILVA 2114 GABRIEL RODRIGUES LICKE DA LUZ 6404 LUCAS VICTOR LIMA VALADARES 10435 GERSON MONTEIRO CARDOSO 8908

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 RODRIGO SANTOS DA SILVA 5030007574 BRUNO COSTA FLEXA RONALDO ALVES PEREIRA 5030006274 CAIO LEONARDO DA SILVA PINTO 6000006745 RONILSON DA SILVA DE SALES 5030007335 CARLOS ALBERTO HURRY DE ALBUQUERQUE 6000003984 RUY CARDOSO JUNIOR 5030000162 CARLOS GONÇALVES RODRIGUES 6000000800 SANTANA MARQUES DE SOUSA 5030006348 CARLOS HENRIQUE DA COSTA FAVACHO 6000000569 TARCISIO DE SOUSA GONÇALVES 5030003181 CARLOS

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.742 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 3733 DIONÍSIO SOARES PIRES FILHO 8039 JACKSON CAMPOS SOARES 11971 DORVALINO DE OLIVEIRA RIBEIRO 1700 JACKSON MACHADO FARIAS JACKSON MACHADO FARIAS 6758 ÉDEN GERALDO DA SILVA 8912 11479 EDERALDO DE BARROS SANTOS 8922 JACKSON MACHADO FARIAS 5787 EDINHO ROSO GONCALVES 10562 JAIME JONES DIAS DE SOUZA 7128 EDIVALDO BRITO DA SILVA JUNIOR 72644 EDMUNDO SENA DE SOUSA 7378 EDSON GOMES DE OLIVEIRA 5942 ELIN

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 HELEN DA SILVA PINHEIRO HELETICIA PEREIRA CAVALCANTE HELIANA MENDES PANTOJA HELIO ALEXANDRE DESLANDES FERNANDES HELIO BRITO DOS SANTOS JUNIOR HÉLIO COSTA DE SOUSA HELIO DE SOUZA CORREA HELIODORO EMANOEL RIBEIRO JARDIM HELIOENAI BRUNO COSTA SILVA HÉLIO PEREIRA OLIVEIRA HELIO RICARDO PEREIRA AIRES HÉLLEN RAQUEL DA SILVA RODRIGUES HELLEN ROBERTA MARTINS LINO HELLEN TEREZA DOS SANTOS MOURA HELLENY DHAIANE DE SOUSA HELLRY GONCALVES COSTA HELOÁ FREITAS SANTOS HE

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 51 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 IANCA PORTAL BRITO IAN CURTIS BARROS BEZERRA IAN DE OLIVEIRA SANTOS IANDERSON DOS REIS SOUSA IAN JOSÉ MACHADO VAZ ALVES IAN SOARES CARDOSO IARA DOS SANTOS SOUSA IARA LETÍCIA TEIXEIRA DIAS IARA PAULA AGAPITO SENA IARA SILVA DE OLIVEIRA IARA SILVERIA PEREIRA LOPES IARA VALE FERREIRA PINTO IASMIM BRITO MACHADO ICARO ALMEIDA LEMOS ALVES ÍCARO BERTO SOUZA NASCIMENTO ICARO RODOLFO FREITAS DA SILVA IDINELSON BORGES GUEDES I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1289 Cumpra a exequente o determinado na decisão de fls. 125/126, itens 2 e3. Após, apresente o(a) exequente a memória atualizada do débito. Com a providência, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: EDIR PELLIZZER BLASS (OAB 288946/SP) Processo 1025609-86.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1008148-

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un