Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0034491-93.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO ALVES NOGUEIRA ADVOGADO: SP360351-MARCELO OLIVEIRA CHAGAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0034494-48.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARILDA DOS SANTOS PAULINO ADVOGADO: SP360351-MARCELO OLIVEIRA CHAGAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2015000

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1522 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 01/07/2019 FLAGRANTEADO:LUISA IARA DA SILVA SOUSA VITIMA:A. C. O. E. . Decisão Interlocutória O Delegado de Polícia desta Comarca informou a este Juízo a prisão em flagrante de Luisa Iara da Silva Sousa, por infringência ao art. 12, da Lei 10.826/2003. As circunstâncias relatadas nos autos d

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 311 consoante no artigo 319 do Código de Processo Penal ao paciente, pois o mesmo de forma comprovada nesse writ, não apresenta nenhum risco à ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal.Com esses fundamentos requer:a) ?QueCONCEDA LIMINARMENTE A ORDEM, a fim de que cesse o constrangimento ilegal decorrente da adoção da medida ex

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP360351-MARCELO OLIVEIRA CHAGAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034545-59.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO BENVENUTO MELO LIMA ADVOGADO: SP372018-JOCILENE DE JESUS MARTINS COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0034546-44.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARTHUR LUCAS LIMA GUIMARÃES DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR:

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 405 Diante da complexidade do caso e da quantidade de réus envolvidos, 10 réus, foram decretadas prisões preventivas, busca e apreensão domiciliar entre outros. Os autos, inicialmente, tramitavam na ação penal de n. 0001841-72.2019.8.14.0107, contudo, considerando que alguns réus não foram encontrados, fora desmembrado em relação a estes e gerou a ação penal presente. O impetrante estava em l

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2553 965 ADV: WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JUNIOR (OAB 15733/CE), ADV: LYON FERNANDES SILVA (OAB 34722/ CE), ADV: IAGOR PIMENTEL BEZERRA (OAB 34416/CE) - Processo 0050620-33.2020.8.06.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jose Garcia Fernandes Pereira - REQUERIDO: Cultivar Comércio e Serviços Agropecuários Ltda - DIANTE DO EX

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 03/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0438 PROCESSO: 0034548-14.2018.4.03.6301 RECTE: IARA DA SILVA SOUSA ADV. SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 17/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0439 PROCESSO: 0034876-07.2019.4.03.6301 RECTE: TATIANE RUTE DOS REIS CORDEIRO SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1724 611 4) 34-59.2012.8.06.0212/0 - Tombo: 00 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXEQUENTE.: BENECLEUDO GONÇALVES DA COSTA EXEQUENTE.: BENEDITO GONÇALVES DA COSTA .”Intime-se o exequente para se manifestar, acerca da certidão de fl.55 (v).”- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO . COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU - VARA UNICA DA COMARCA DE

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Advogado RECLAMADO(A) Advogado ARIENY MATIAS DE OLIVEIRA(OAB: 6.935-GO) CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D FERNANDA MACHADO HARDY DE MENEZES(OAB: 26.413-GO) ÀS PARTES: Vista às partes da resposta aos quesitos suplementares do reclamante (folhas 1621-1623 dos autos RTOrd 000290631.2013.5.18.0082), pelo prazo de cinco dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0002910-68.2013.5.1

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034548-14.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301065209 AUTOR: IARA DA SILVA SOUSA (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025741-39.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301065285 AUTOR: FATIMA APARECIDA PEREIRA (SP208949 - ALEXSANDRO MENEZES FARINELI) 0008166-81.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301065267NAIR MARIA A