Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1050 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS Luiziana Maria Henderson Guedes de Oliveira, Oficial do Cartório de Registros Civil Segundo Ofício da Comarca de Belém do Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 1. Hugo Costa Moreira e Camila dos Santos cabral. Ele é solteiro e Ela é solteira. 2. Thiago Bentes Celso e Mayara Martins Alves. E

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 1794 oitivas das testemunhas ausentes ODILON CABRAL DE ANDRADE JUNIOR e SYLVESTER STALLONY CAMPELO. O MM. Juiz homologa as desistências. Em seguida, ocorreu o interrogatório do acusado, conforme recurso audiovisual em anexo. DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA Instadas sobre diligências do Art.402 do CPP, as partes nada requereram; b) Vistas ao Ministério Público em seguida a defesa pelo prazo de 05 d

Diário Oficial ● 20/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 29 Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Chrisvaldo Pereira Da Silva; CPF: 518.056.932-04; Valor: R$ 923,16. CB PM Luiz Tiago Pantoja Pereira; CPF: 886.040.472-04; Valor: R$ 886,20. SD PM Wellington Jefferson Da Silva Carpanêda; CPF: 933.300.222-72; Valor: R$ 886,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195  63 Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 CPF: 843.902.202-68; Valor: R$1.899,00. SD PM Walber Diego Souza Martins; CPF: 857.273.342-68; Valor: R$1.899,00. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº6579/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Tucuruí-PA; Período: 20 a 26/11/2022; Quant

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1062 rito processual cabível ao delito em análise e foram observados o contraditório e a ampla defesa. Não existem nulidades a serem sanadas, pelo que passo a análise do mérito. DA MATERIALIDADE A materialidade vem comprovada pelo laudo pericial de análise de droga de abuso - provisório (fls. 22 do Inquérito Policial) e definitivo (fls. 07), confirmando que o material apreendido com o denunciado s

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1066 Tapanã, estaria ocorrendo o comercio ilícito de entorpecente praticado pelo denunciado. Que de posse da informação os policiais se dirigiram até o local informado e encontraram o acusado comercializando drogas, sendo que, ao ser indagado, informou o imóvel onde estaria o resto do entorpecente, que foi encontrado juntamente com uma quantia em dinheiro, sendo que ao ser apresentado a autoridade po

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33678  43 Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 3976-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2018 2° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 23 A 30/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SD PM GLEYDSTONE DOS SANTOS PEREIRA CPF: 032.992.453-25; SD PM JOSÉ WILDON OLIVEIRA DA SILVA CPF: 966.619.332-91; SD PM MAURICIO DA CONCEIÇÃO SILVA CPF:

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

329 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 procedente a Denúncia para CONDENAR o Réu JOSE EDUARDO SANTOS SENA, já devidamente qualificado, pela prática do crime capitulado no Artigo 12 da Lei nº. 10.826/03.          A pena de detenção deverá ser cumprida em regime aberto, posto que as circunstâncias judiciais possibilitam a aplicação do disposto no Artigo 33, § 2º, ¿c¿ c/c § 3�

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 089178 FELIPE RODRIGUES BRANDAO INDICADO 146967 GABRIEL HENRIQUE BARBOSA LIMA INDICADO 051442 GONCALO PEREIRA DA CUNHA 124002 FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE INDICADO 099672 GABRIEL HENRIQUE STEIN INDICADO 121220 GUILHERME AMANDO ALENCAR ANGELIM INDICADO 130777 FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 056541 GABRIEL HERMES MENEZES FERNANDES INDICADO 089698 GUILHERME DAVIS PINHEIRO INDICADO INDICADO CONTR

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  49 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 071826 128393 122938 145849 064046 012220 131389 000066 059455 050037 081680 149690 079685 096106 126368 002022 100079 084102 074597 122168 102434 097828 127272 074949 059045 001472 083264 129715 005811 141925 006235 015192 050228 103029 002865 051516 138786 117224 061351 139737 078267 150039 102578 134552 004659 107538 096611 012169 010944 051442 121220 089698 136597 058806 090319 013253 077902 097254 055677 059857 007840 1348