Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  47 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS 004.943.112-90 R$ 3.600,00 INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO ELIZABETE LIMA SOARES 847.529.122-87 R$ 6.300,00 DIREITO HUMANOS ELIZABETE LIMA SOARES 847.529.122-87 R$ 4.620,00 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR ELVIO FONSECA JÚNIOR 231.874.762-87 R$ 18.200,00 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR EMERSON BRANCHES DE SOUSA 442.451.222-34 R$ 7.800,00 INSTRUÇÃO POLICIAL M

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE JUIZO DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA POLO PASSIVO APELADO HERZEN ALESSANDRO SALES DA SILVA ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCUR

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 50 RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE JUIZO DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA POLO PASSIVO APELADO HERZEN ALESSANDRO SALES DA SILVA ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA

Diário Oficial ● 19/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2021 POLICIA MILITAR DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 023/2016-PMPA; EXERCÍCIO: 2021; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 029/2020 – PMPA, por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor total de R$ 18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais); Data da assinatura: 18/10/2021. Vigência: 09/11/2021 a 08/10/2022. A despes

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1766 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 00000104320158140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIZANE ELLEN CHIARINI DE MOURA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 06/12/2018---VITIMA:A. K. C. DENUNCIADO:DAVID WILKER DE JESUS Representante(s): OAB 15568 - JOSE MARIA DE JESUS ROCHA (ADVOGADO) OAB 19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) . EDITAL D

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 1486 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Ação: Termo Circunstanciado em: 07/06/2019---AUTOR DO FATO:ADINELSON APARECIDO DA SILVA VITIMA:J. R. R. S. . DELIBERAÇÃO: ¿Abram-se vista dos autos ao parquet para fins de direito.¿ Alt/PA, 28/05/2019 ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz de Direito Resp. cumul pelo JECRIM PROCESSO: 00045223020198140005 PROCESSO ANTIGO: --MAG

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 DIÁRIA . Portaria nº 180-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REPRERBAN) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO FELIX DO XINGU - PA DESTINO: OURILÂNDIA DO NORTE E TUCUMÃ - PA PERÍODO: 24/02 A 03/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS SERVIDORES: TEN PM ROBSON RODRIGO DE SOUZA MEDEIROS CPF: 866.077.582-15 VALOR: R$ 1.123,50; SGT PM CELSO DE SOUSA PEREIRA CPF: 297.078.702-49 VALOR: R$ 1.050,00; CB PM EZEQUIAS TRINDADE L

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 243 LOGROU ÊXITO EM SE DESINCUMBIR DO ÔNUS DO ART.373, I DO CPC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (2017.01034684-56, 171.773, Rel. NADJA NARA COBRA MEDA, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Julgado em 2017-03-16, publicado em 2017-03-17) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DO AUXÍLIO FARDAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA FALTA DE FORNECIMENTO DO FARDAMENTO P

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1979 Intime-se o acusado ALEXSANDRO XAVIER BEZERRA. 3. Intime-se a vítima DIEGO MENDES FEITOSA no endereço fornecido em fl. 31. 4. Expeça-se ofício requisitando as testemunhas policiais HERZEN ALESSANDRO SALES DA SILVA e ALAN JONATHAN SOBRAL MARTINS. 5. Desentranhe-se o mandado de fl. 12, com a consequente renumeração dos autos, após, junte-se as folhas supramencionadas aos seus respectivos autos. 6.

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1668 Penal - Procedimento Ordinário em: 09/03/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ALEXSANDRO XAVIER BEZERRA. PROCESSO: 0002181-02.2017.8.14.0005 DESPACHO 1. Redesigno a audiência para o dia 21/07/2020 às 09h30, na sala de audiências na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Altamira/PA. 2. Intime-se o acusado ALEXSANDRO XAVIER BEZERRA. 3. Intime-se a vítima DIEGO MENDES FEITOSA no endereço fornecido em