Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - perda da imunidade ou da isenção de veículo usado que não se encontrava anteriormente sujeito ao IPVA.” Leia-se: “Art. 30. ............................................................................................................................. I - aquisição: a) de veículo nacional novo; b) de veículo importado vendido por importador ou revendedor a consumidor final; c) de veículo cuja p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0184067-3 RODRIGO RAFAEL SOUZA NUNES SOARES 0202304-0 RODRIGO MALVEIRA SILVA ROGERIO ANANIAS 0175344-4 BARREIROS SILVA 0205973-8 ROGERIO CORREIA LEAL DE OLIVEIRA 0260725-5 ROGERIO DURAES JUNIOR 0191919-9 ROGERIO FIAIA DE OLIVEIRA 0227353-5 ROGERYO DA SILVA TEODORO 0265540-3 ROMERITO MARTINS DE OLIVEIRA ABADIO 0258967-2 ROMULO FARIAS DE SOUSA 0216810-3 RONALDO CASTRO DE BRITO 0252455-4 RONALDO FERREIRA 0207507-5 RONE MALAQUIAS DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1214681-7 1198822-7 1374664-9 1376740-5 1238917-7 1371989-3 1132519-8 1128738-0 1375972-5 1372749-0 1378143-0 1200686-2 1375661-4 1338087-8 1372196-4 1208264-0 1372964-5 1374564-1 1208716-9 1101294-5 1373466-0 1376101-0 1375250-6 1376180-4 1192978-3 1133488-5 1375523-6 1373754-9 1373849-7 1285319-8 1133497-6 1372278-0 1376156-4 1263998-5 1269789-2 1374805-8 1374380-2 1356179-0 1375864-4 1375061-7 1092650-9 1374359-6 1192080-8 1374960-1 1374791-0 1128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381695/4 1182387/9 1202558/1 1385081/3 1277823/9 1276521/0 1372132/9 1376782/7 1378769/2 1193254/8 1317656/5 1243235/7 1372079/2 1240020/6 1199658/4 1192549/2 1378414/5 1376149/9 1381862/0 1334751/3 1322884/6 1381631/9 1211117/5 1129043/4 1381448/8 1372296/2 1378779/1 1375842/0 1375666/3 1376275/2 1382559/1 1380224/4 1383664/8 1330907/5 1377114/2 1372174/1 1381398/5 1372187/3 1316071/8 1198709/6 1266599/8 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381695/4 1182387/9 1202558/1 1385081/3 1277823/9 1276521/0 1372132/9 1376782/7 1378769/2 1193254/8 1317656/5 1243235/7 1372079/2 1240020/6 1199658/4 1192549/2 1378414/5 1376149/9 1381862/0 1334751/3 1322884/6 1381631/9 1211117/5 1129043/4 1381448/8 1372296/2 1378779/1 1375842/0 1375666/3 1376275/2 1382559/1 1380224/4 1383664/8 1330907/5 1377114/2 1372174/1 1381398/5 1372187/3 1316071/8 1198709/6 1266599/8 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13982798 Alcione Aparecida Meriqui – DAD-4 – 1 - Ponte Nova - 10 - 09/01/2017 A 18/01/2017 Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo A SEJUSP deverá manter registros atualizados em seu sítio eletrônico da relação das doações e comodatos celebrados, acessíveis ao público em geral, e encaminhar essas informações para disponibilização no sítio eletrônico oficial da SEPLAG, em cumprimento ao disposto nos art. 18 e art. 19 do Decreto nº 47.611, de 2019. Aplicam-se as demais regras definidas pelo Decreto nº 47.611, de 2019, relativas ao recebimento de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08418345 Eloina Helena Resende – PEB – 2 - Araguari - 19/08/2021 - Fica sem efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Masp 13783295 FLAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 26/10/2020, publicado em 30/09/2020. Masp 11334588 LEANDRA SOARES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 15/03/2021, publicado em 27/02/2021. Masp 11941341 MARCELO NONATO BORGES, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31/08/2020 - 158.I, 11618808 Ana Paula Pereira Lobato – ASP – 2 Belo Horizonte - 15 - 05/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 03/03/2020 A 08/03/2020 - 158.I, 11761681 Antonio Carlos Rodrigues da Costa – ASP – 2 - Formiga - 30 - 06/07/2020 A 04/08/2020 - 158.I, 11825114 Agnaldo Francisco Lima – ASP – 3 - Montes Claros - 14 - 08/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 11858644 Vinicius