Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) KATIA BERENICE ORSINI MOSCOSO PERITO 17421 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20b44c1 proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - ANTONIO NOGUEIRA Processe-se o Recurso Adesivo interposto pelo requerente, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade quanto à PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 629 AGRAVADO: ALBERTO PEREIRA DA SILVA, AVAM Processo: 0010781-59.2017.5.15.0029 AP TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS LTDA AGRAVANTE: RAIZEN ENERGIA S.A AGRAVADO: ALBERTO PEREIRA DA SILVA, AVAM Mantenho o despacho agravado. TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS LTDA Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Mantenho o despacho agravado.

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 3668 vinculam este julgado, ante o princípio da livre convicção do Juiz. MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI E, dadas as razões de decidir, não vislumbro afronta a princípios e a Juíza Relatora dispositivos legais e/ou constitucionais, nem violação aos incisos LIV e LV do art. 5º da CF. Nesse contexto, não obstante as razões contidas no agravo de petição

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO Social), devendo ser intimada a primeira executada (empregadora) para os devidos fins, nos termos da fundamentação. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022. 3651 HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO(OAB: 221386/SP) AGRO DINAMICA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ALEX G

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 6157 PODER JUDICIÁRIO Em sessão virtual realizada em 17/11/2022, conforme os JUSTIÇA DO termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022 deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima JUSTIÇA DO TRABALHO Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO D

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 25 de novembro de 2022, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº ADVOGADO 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da RECORRIDO ADVOGADO Décima Quinta Região. Presid

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 5408 prova oral ter comprovado que a reclamada sequer concedeu o gozo dos trinta minutos para refeição e descanso, demonstrando o descumprimento da norma coletiva. Destaco, ademais, que o intervalo intrajornada é preceito legal de ordem pública e, portanto, infenso à negociação coletiva, a qual não pode se constituir em instrumento para aniquilação de direitos trabal

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO MARCELO AUGUSTO PIMENTA(OAB: 118843/SP) CLAUDIA CRISTINA BATISTA(OAB: 151563/SP) 6201 ADVOGADO FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR(OAB: 392525/SP) MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA(OAB: 345102/SP) RAFAEL PEREIRA LIMA(OAB: 262151/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimad

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX(OAB: 106383/MG) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 312471/SP) ANA PAULA BINATTI LEITE SANTANA ARIEL HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 407810/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA BINATTI LEITE SANTANA AD

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Assessor 880 CID CLAY MACHADO AGUIAR Assessor Processo Nº ATOrd-0000591-04.2020.5.13.0024 AUTOR SERGIO DE SOUSA SILVA ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) RÉU EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900/PE) PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA Processo Nº ETCiv-0000392-45.2021.5.13.0024 EMBARGANTE N.B.P.D.M.F. ADVOGADO LUDI