Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323505-8 594979-7 588967-0 590947-8 282881-2 282881-2 586860-9 591500-4 323601-5 323601-5 326293-8 803786-3 977025-6 589391-2 854317-5 588140-4 MASP - DV 288509-3 535971-6 MASP - DV 309.981-9 MASP - DV 330579-4 MASP - DV 373732-7 MASP - DV 1058552-9 MASP - DV 615622-8 941397-2 328102-9 1044047-7 352399-0 354667-8 536861-8 351882-6 540400-9 MASP - DV 345190-3 MASP - DV 830659-9 596963-9 MASP - DV 390627

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10746972 Alynne Christian da Veiga – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 1/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Machado Mineiro, MaSP. 1.173.069-4, Maria Pereira Carlos, ASBIA adm. 1, a partir de 20/03/14; Pedra Azul – EE. Coronel Pacífico Faria, MaSP. 1.263.603-1, Jacqueline Rabelo Quadros, PEBIA adm. 1, a partir de 15/03/14. ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ildeu Alves Coutinho, PEBI-B, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/12/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/2014 - CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): CÔNEGO MARINHO - MaSP 283162-6, Raimunda Ramos Costa, referente(s) ao saldo de 09 meses e 15 dias referente ao 1° decenio, 3°, 4° e 5° quinque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO - ATO Nº 51/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 333259-0, Maria dos Anjos Almeida Santos, PEBI-B, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 29/02/2008. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 64/2014 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 323475-4, Angela Maria de Oliveira Silva, PEBIB, admissão 1, na parte em que retificou, 7º biênio, publicado em 10/10/2009, por motivo de Incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira Coelho, PEBIA, admissão 2, na parte em que concedeu, 7º biênio, publicado em 21/07/1999, por motivo de Duplicidade de publicação. ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 042/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - O A A D, MaSP 0515792-0, PEBIN - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 043/2015 DETERMINA A I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2115/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Mariza Aparecida Pereira Andrade – – 0 - - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 0000000 Mariana Guimaraes Costa Arruda – – 0 - 2 - 16/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I Fundacao Helena Antipoff, 1106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTEIRINHA, E. E. Erezinha Antunes Martins, MaSP. 1058878-8, Maria Aparecida Gouveia Silva de Paiva, ATB2E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015; PAI PEDRO, E. E. Santos Dumont, MaSP. 1006117-4, Marilane Carla Marques Ferraz Rodrigues, PEB2E, Adm. 01, pela remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo DESLIGAMENTO - ATO Nº 13/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/15, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Rosana Aparecida dos Reis Rocha, MaSP 1140748-3, ASBIB - Adm. 1, a partir de 29/06/15. 06 716903 - 1 SRE de Januária ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s)