Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 102 ADVOGADO HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO(OAB: 23215/PB) FILIPE DOS SANTOS BEZERRA(OAB: 28189/PB) Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000703-65.2022.5.13.0003 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DANIEL BATT

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1022 do prazo de entrega para 30 (trinta) dias após o procedimento médico. OBS.: O reclamante deve trazer documentos pessoais, exames, atestados médicos e impreterivelmente a CTPS.Nestes termos, pede deferimento. DR. CRISMARCOS RODRIGUES DA INTIMAÇÃO: SILVA. Fica V. Sª. intimado da data, horário e local da perícia designada, GUARABIR

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro a manifestação da embargante (ID 8805f50). Os Embargos de Terceiro constituem ação autônoma, prevista nos artigos 674 a 681 do CPC. A natureza incidental da ação permite a distribuição por dependência aos autos em que se processa a execução principal, mas a tramitação ocorre em autos distintos. JOAO PESSOA/PB, 11 de outubro

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 813 HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS Assessor Assessor Processo Nº ATOrd-0000121-09.2021.5.13.0033 AUTOR JOELITON FIDELIS DE LIMA ADVOGADO ANTONIO JACKSON FERREIRA(OAB: 7342/PB) ADVOGADO WLADIMIR DE LIMA TIMOTEO(OAB: 25829/PB) RÉU MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO(OAB: 23215/PB) RÉU SAAE - SERVICO AUTONOMO DE

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 275 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à audiência UNA, designada NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES/ADVOGADOS: cientes do prazo para odia 15/02/2023 10:15, na sala de audiência virtual desta comum de quinze dias para manifestação sobre o laudo pericial Vara, através da Plataforma Zoom, noseguinte endereço

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 341 3000/99, artigos 114 a 116 do Código Tributário Nacional e Lei 7713/88. Não deverá incidir imposto de renda sobre os juros ROMULO TINOCO DOS SANTOS moratórios. Juiz do Trabalho Titular Nos termos da decisão do STF na ADC 58 MC/DF, calculem-se as verbas com a aplicação do índice IPCA-E, na fase pré-judicial. Após, o ajuizamento da ação aplique-se apenas a

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1VsUT09 ID da reunião: 829 6934 4301 Senha de acesso: 580821. Em caso de insucesso da tentativa de conciliação, este Juízo irá 455 Intimado(s)/Citado(s): - LIDIANA NEVES DA SILVA debater com os litigantes e advogados as provas que pretendem produzir. Excepcionalmente, esclareça-se, não será aplicada nenhuma sanção processual a quaisquer dos litigantes, se acaso POD

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 614 designada para a audiência). Informo também que foram enviados convites, para participação na SANTA RITA/PB, 01 de julho de 2021. referida audiência, aos e-mails dos procuradores e partes com endereço de e-mails cadastrados. HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS Por se tratar de audiência de INSTRUÇÃO, as partes se farão Assessor presentes e, após apresentarem do

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 286 DA RECLAMADA RAPPI BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira NEGÓCIOS LTDA.:NEGAR PROVIMENTO. Custas na forma da Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência planilha em anexo. o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em Pre

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1014 ADVOGADO HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO(OAB: 23215/PB) SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADILSON ALVES DA COSTA(OAB: 18400/PB) Juiz do Trabalho Substituto RÉU Processo Nº ATOrd-0000185-19.2021.5.13.0033 AUTOR JOSENILDO ALVES BEZERRA ADVOGADO ANTONIO JACKSON FERREIRA(OAB: 7342/PB) ADVOGADO WLADIMIR DE LIMA TIMOTEO(OAB: 25829/PB) RÉU MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO A