Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1914/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de Promoção por Escolaridade. Onde se lê: SRE NOME ARACUAI ARACUAI JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0733/2022 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 03279411 Marilia Carvalho Dilly – – 0 - Belo Horizonte - 60 04/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10025351 Silvia Svensson Paulino – DIV – 1 - Belo Horizonte - 7 - 27/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº. 41/2017 A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, exonera nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Ana Stamatios Peridis, MASP 1.193.913-9, do cargo de provimento em comissão DAI-22- ET1100121, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Belo Horizon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11350311 Paulo Pacheco Silvestre – PEB – 1 - Esmeraldas 116 - 05/03/2016 A 28/06/2016 - 172, 12707089 Gesli Anjos de Freitas – EEB – 3 - Contagem - 11 - 22/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 08911323 Katia Regina Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Taiobeiras - 20 - 02/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I Metropolitana C, 05427943 Geralda Leonilda da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 51761 50425 28524 68006 39202 8198 37628 67804 56841 26679 28686 19967 18588 65767 41500 4284 7757 10592 19640 33332 4200 21076 64948 17521 22379 12229 13322 50366 46198 11290 10044 60500 65180 9919 1812 54327 12515 57430 41745 24136 46096 22584 30584 59872 44782 33763 9012 53309 27494 45991 29324 22171 70853 53155 45007 28459 34577 44556 55077 31634 21633 44554 29479 6504 51380 15087 21339 33194 4005 55988

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 13403472 Eliane de Castro Calheiros – DAD-2 – 1 - Contagem - 2 - 14/04/2016 A 15/04/2016 Secretaria de Estado de Fazenda, 03741444 Sandra Luci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Vera Maria Neves Victer A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 45.740, de 22 de setembro de 2011, e ainda observando o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1192618/5 1178575/5 1449495/9 1080854/1 1203805/5 1436714/8 1238880/7 1450272/8 1449657/4 1448817/5 1246403/8 1102379/3 1129075/6 1445307/0 1450255/3 1309553/4 1450215/7 1451943/3 1450256/1 1140935/6 1240647/6 1233508/9 1082631/1 1344733/9 1449838/0 1450522/6 1309491/7 1449540/2 1449700/2 1313400/2 1450733/9 1449905/7 1448100/6 1451264/4 1450017/7 1403191/8 1450315/5 1156348/3 1344642/2 1450239/7 1447948/9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição da Controladoria Geral do EstadoCGE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Nos termos do artigo 120, § 2º do RPTA, fica reaberto o prazo de 10 (dez) dias para impugnação, aditamento da impugnação ou pagamento do crédito tributário com os mesmos percentuais de redução de multas aplicáveis nos 30 (trinta) dias após o recebimento deste. O contribuinte poderá ter acesso ao referido termo na AF/Guaxupé com endereço: Avenida Conde Ribeiro do Valle, 320 – Centro – Guaxupé/MG – CEP 37800-000 P