Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 15 36ª SRE - Sete Lagoas, 08602302 Alex Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 27 - 04/02/2022 A 02/03/2022, 08602302 Alex Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 27 - 04/02/2022 A 02/03/2022 A 24/11/2021 - , 14533905 Helio Alves Vicentini – ASP – 1 - Passos 15 - 25/11/2021 A 09/12/2021 - , 14548077 Monica Gomes de Almeida – ASEDS – 1 - Sao Francisco - 15 - 15/09/2021 A 29/09/2021 - , 145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 05246651762 Leonardo Paulino Da Silva 367° Dos 08393749760 Reinaldo 368° Anjos Bastos Claudinei De 04264704600 Oliveira Fonseca 369° Cesar Testa 11677787660 Thiago 370° Dos Anjos 09687311630 Alexandro Lima Da Silva 371° 01236614631 Michael Pinto Dos Santos 372° 01933459786 Marcos Aurelio Feliciano 373° Greison Arruda 09329487661 Luiz 374° De Oliveira Avelino 05245646633 Jhonatan Dias Cardoso 375° Ricardo Do 07023801723 Sandro 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 494, DE 29 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 14 da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09783606 Gilson Caldeira Rocha – PEB – 4 - Joaima - 60 - 26/11/2020 A 24/01/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 10775526 Fabiola Paiva de Faria Alves – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 10/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I 10ª SRE - Curvelo, 03739901 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva – PEB – 4 - Curvelo - 15 - 14/01/2021 A 28/01/2021 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03657210 Silvana Lucia de Freitas – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 25/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11814944 Juliana Ribeiro Cortes de Araujo – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 01/02/2021 A 07/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11305018 Wanderson Marcos Soares – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 11 - 26/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo line da Penha Semiao – ATB – 1 - Onde se Lê: 10,12.06.2017,21.06.201 7,1867/2017,MG 15.06.2017 - Leia-se: 10,13.06.2017,22.06.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo - Paracatu - 4 - 21/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 09629742 Luciana Nogueira Souto – ATB – 1 - Paracatu - 15 - 28/12/2020 A 11/01/2021 - 158.I 27ª SRE - Passos, 03538857 Larissa Regina Pereira – ATB – 2 - Passos - 31 - 23/11/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 09603747 Adriana Aparecida Ferreira Andrade – EEB – 3 - Passos - 31 - 30/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10825974 Andre de Assis Brandao – ASP – 2 - Divinopolis - 7 - 15/12/2021 A 21/12/2021 - , 11335502 Eduardo Nonato Freitas de Oliveira – DAD-4 – 2 - Muriae - 5 - 14/12/2021 A 18/12/2021 - , 11408846 Pedro Magalhaes da Silva – ASP – 1 - Tres Marias - 6 - 24/11/2021 A 29/11/2021 - , 11459005 Juliana Porto da Cunha – DAD-4 – 3 - Vespasiano - 30 - 11/12/2021 A 09/01/2022 - , 12172219 Marcos Paulo Brandao – ASP