Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA IVONE FERREIRA ISABEL LUISA DE MATOS DRUMOND ROSILENE SOARES DA SILVA ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS DENISE DAS DORES MELO DE SOUZA COSTA VANIA RIBEIRO NASCIMENTO NEVES 961068-4 976943-1 600453-5 865972-4 899675-3 806911-4 1 1 1 2 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB ATB II II II II II IV A A A A A F II II II II II IV B B B B B G 01/01/14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO VARGINHA SANTA RITA DO SAPUCAI CASSIA CASSIA CAMPOS GERAIS EE DR DELFIM MOREIRA EE MELO VIANA EE MELO VIANA EE PROF JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 LUCIANA APARECIDA DE PONTES AMELIA PUNTEL CAMPOS ALEX LEANDRO DA SILVA ELEN APARECIDA SILVA 1052696-0 1323011-5 1353387-2 1337992-0 1 1 1 1 PEBIA ATBIA PEBIA PEBIA 12/02/2014 13/02/2014 31/01/2014 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B PIRAPORA POUSO ALEGRE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BETIM CONTAGEM PIRAPORA JACUTINGA EE ELPIDIO ARISTIDES DE FREITAS EE ORDEM E PROGRESSO EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO EE DR RENATO AZEREDO EE HELENA GUERRA EE RAIMUNDO NONATO DA FONSECA EE JULIO BRANDAO ELIANA MARIA DA SILVA E CASTRO ALEXANDRE CHRYSTIAN MEDEIROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida ATOS DA PRESIDENTE A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Jordana Souza Cruz Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, EXONERA, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869 de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 38/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.P.O.F.C., MaSP.585406-2, D.M., ASB1E, Adm. 01, pela exclusão do débito ref. ao 2º quinq., devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 23/11/2014; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 740546-7 Marília Campos Batista Lima PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 11/10/2013 data do exercício; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 740546-7 Marília Campos Batista Lima PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 11/10/2013 data do exercício; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1107691-6 Suzi Faria Morais Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei 19837, de 2011, do(s) servidor(es): Lotado em Passos- EE São José, em exercício do cargo em comissão na Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 1053893-2 Thiago Stuber de Assis Stocco PEB-I-B, (Cargo 1), manifesto a opção remuneratória pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na jurisdição contra a pontuação atribuída na AED; .Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório, para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central no processo de infrequência; .Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 38/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO - E.E. “Desembargador AndradeHorácio andrade” - MaSP 302.369-4, Maria Eva dos Passos, a partir da data de publicação, referente ao cargo ASBIIJ/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, corr