Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/09/2019, a prorrogação da disposição de MARLUCIA DE FATIMA MAIA, MASP 918644-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Salinas, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional. no uso de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º Suplente: Leonardo Carvalho Ladeira (...) IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS: (...) c) três representantes de Universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa sediados no Estado e com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental: (...) 2º Titular: ICA - Universidade Federal de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP 295330-5, Laura Chaves de Meira Miglioli, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir da data de publicação. FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL RESOLUÇÃO SECGERAL Nº 9, 05 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Resolução SECGERAL nº 8, de 6 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO-GERAL, no uso da atribuição prevista no inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 47.185, de 13 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º - O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2017 CONCLUSÃO 022/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 015/2017, publicada no “Minas Gerais” em 24.10.2017, referente ao servidor: R.E.C., MaSP 852.767-3, PEBI A, admissão 03, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao servidor o pagamento do débito no valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 187, de 7 de outubro de 2021) “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020) - ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior restrição de atividade socioeconômica; Média restrição de atividade socioeconômica; Men

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.500/CAP/19 NILMARA KELY DA SILVA – Masp. 1.131.660-1 – Processo SEI Nº 1080.01.0044319/2018-19. Conselheira Gabriela Bernardes – Julgamento 17/10/2019. REVISÃO DE POSICIONAMENTO-PAGAMENTO RETROATIVO DE DIFERENÇA SALARIAL–NÃO PROVIMENTO. É “inadmissível a interpretação de que os efeitos da nova redação dada ao art. 21, da Lei nº 15.293/2004, pela Lei nº 21.710/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo Luar Gestao E Administracao Ltda KJM-1962 L030432374 745-50 12/04/2014 Lucia Aparecida Duarte Ferreira NCC-7116 L027683604 683-12 24/04/2014 Luiz Justino Lira CIM-5826 L030455032 745-50 02/05/2014 Luiz Justino Lira CIM-5826 L030454537 745-50 02/05/2014 Magban Marmores E Granito S Aquidaban L GWD-8574 A028371737 675-00 07/04/2014 Marcio Henrique G Arantes NRZ-1618 A028542822 596-70 12/05/2014 Maria Ines Machado Cruz EVZ-6643 L030450393

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 540/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Dr. Renan Paulo dos Santos Costa Alves, MADEP 0218-D/MG, Dra. Milena Uiara Gomes Cataldo Cury, MADEP 0231-D/MG e Dra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ministrado pelo Núcleo Educacional de Porteirinha, do mesmo município, pelo período de 24.3.2016 a 28.02.2019. Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá protocolar, neste Conselho, novo pedido de renovação de reconhecimento do curso, cujo processo fica sobrestado. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018. a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator Processo nº 41.652 Relato