Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2103 suspensão da cobrança relativa à operação de crédito de fls. 12 na fatura do cartão do autor junto à ré e o autor fundamenta seu pedido no cancelamento da transação em razão de inconsistência na operacionalização com o cartão, juntando declaração do cancelamento da compra feito pela empresa m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 980 a saber: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. A condição de empresário individual ou sócio dirigente deverá também ser devidamente comprovada com, no mínimo, 24 horas de antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1956 peremptoriamente a contratação do mútuo. Por se tratar de relação de consumo, caberá ao réu a comprovação da relação jurídica. O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, de outro lado, é patente. Eventuais descontos provenientes de mútuo inexistente poderão prejudicar a capacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1112 ante as limitações ao atendimento presencial, encaminhá-la, com cópia de seus documentos pessoais, bem como todos os documentos instruam a contestação, ao e-mail da Vara: [email protected] , podendo, para sanar eventuais dúvidas, entrar em contato pelo telefone número (12) 3951-5814 (também Wha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1763 medidas preventivas quanto ao enfrentamento da pandemia do COVID-19; do Sistema Remoto de Trabalho nos CEJUSCs e a suspensão do atendimento presencial; das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, nos termos do inciso VI do artigo 139 do Código de Process