Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 9º - A autoridade delegada proferirá decisão, podendo acolher no todo, parcialmente ou recusar as razões expostas na recomendação da CIAPAP. §1º A decisão deverá ser publicada na “Imprensa Oficial de Minas Gerais, em Editais e Avisos”. Art. 10º - O interessado será informado por notificação escrita, acompanhada de cópia da decisão publicada, abrindo-se prazo para apresentação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAETANO SALMEN, TDEI B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Lotação - Ato nº 019/2018 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 29/03/18, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1405756-6, Érica Arruda de Abreu Almeida, EEB I A/ Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, a contar de 27/04/2018. Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NKJ8300 5041823 Rodomarx Transp. Rod. Ltda GVK9755 4758559 Ronaldo Rodrigues De Oliveira AHU1338 4753440 Transportadora Equador Ltda GUV1774 4756886 Willian Cesar De Oliveira RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente GQC5184 4759186 Maria Das Dores Feres Freitas OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1105/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 549, de 06 de agosto de 2015, fica prorrogado, pelo período de 30 de março de 2015 a 31 de dezembro de 2015, o recredenciamento da entidade Centro de Formação Profissional de Nível Médio Ltda – EPP, mantenedora do Centro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 138/2016 QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, a servidora: MASP 883.123-2, MARIA DE FATIMA GOMES LIMA GONCALVES, DAD-3, ED 1100408, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de magistério, a partir de 13/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es): Masp 1040155-2 Geraldo Abdala S Rodrigues lotado(a) no(a) ADC referente ao 3º quinquênio a partir de 17/1/2008 totalizando 5, cargo 1. Masp 1040155-2 Geraldo Abdala S Rodrigues lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 15/1/2013 totalizando 6, cargo 1. Masp 1041823-4 Francisco Carlos Salles Nogueira lotado(a) no(a) ADC referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo 17/10/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 15/12/90, leia-se: a contar de 04/03/92; MaSP: 252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva Costa, PEBT II A, Nº de Admissão 2, Ato nº 321/2013, publicado em 17/10/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo - ensino fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Monsenhor Bicalho, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Av. Antônio Carlos, 481, Centro, em Alvinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 1222/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 719

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 motivo de acerto funcional, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 20/08/2001, leia-se: a contar de 08/07/2001; MaSP: 343379-4, Ilma Marques de Oliveira Lima Mello, PEB III P, Nº de Admissão 2, Ato nº 055/2003, publicado em 17/10/2003, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar de 20/08/2003, leia-se: a contar de 08/07/2003; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,