Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2562 Número do processo: 0800093-69.2020.8.14.0031 Participação: REQUERENTE Nome: GUSTAVO ROCHA AMOGLIA Participação: ADVOGADO Nome: HALLAN REIS ANTONIO JOSE OAB: 26434/PA Participação: ADVOGADO Nome: JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO OAB: 26045/PA Participação: REQUERIDO Nome: Tam Linhas aereas Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as atribuiçõ

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2563 Número do processo: 0800093-69.2020.8.14.0031 Participação: REQUERENTE Nome: GUSTAVO ROCHA AMOGLIA Participação: ADVOGADO Nome: HALLAN REIS ANTONIO JOSE OAB: 26434/PA Participação: ADVOGADO Nome: JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO OAB: 26045/PA Participação: REQUERIDO Nome: Tam Linhas aereas Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as atribuiçõ

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6885/2020 - Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 1087 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ Número do processo: 0800093-69.2020.8.14.0031 Participação: REQUERENTE Nome: GUSTAVO ROCHA AMOGLIA Participação: ADVOGADO Nome: HALLAN REIS ANTONIO JOSE OAB: 26434/PA Participação: ADVOGADO Nome: JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO OAB: 26045/PA Participação: REQUERIDO Nome: Tam Linhas aereas DESPACHO O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Fede

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 1600 O réu encontra-se preso desde 29.01.2018, ou seja, há 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 07 (sete) dias, de sorte que lhe resta cumprir 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 04 (quatro) dias de pena privativa de liberdade. 5 ¿ DEMAIS DETERMINAÇÕES Isento o réu do pagamento das custas processuais, dada sua patente hipossuficiência, tanto que findou por ser assistido por advogado dativo. O regime inici

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 2168 - façam-se as demais comunicações que se revelarem necessárias; e - arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Moju, 11 de abril de 2019. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju PROCESSO: 0001372-60.2019.8.14.0031. AÇÃO: REPRESENTAR PELA CONVERSÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA EM PRISÃO PREVENTIVAS. ACUSADOS: MARCIAN

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2627 Sem custas e honorários. Transitada em julgado, façam-se as comunicações que se revelarem necessárias, inclusive no INFOSEG e arquive-se. P. R. I. Moju, 10 de março de 2020. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju PROCESSO: 0001562-86.2020.8.14.0031. AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU: KILDE DOS SANTOS. PATROCINADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. VÍTIMA: M.

Caderno 1 - Administrativo ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3391 GUSTAVO MORANDINI WALLNER 0520582-4 0125 386 GUSTAVO MOREIRA PAMPLONA 0484568-4 0125 386 GUSTAVO MUNIZ LAGO 0517379-5 0125 386 GUSTAVO NEHLS PINHEIRO 0470476-2 0125 386 GUSTAVO PALLA MAIER 0781073-3 0125 386 GUSTAVO PERES SALA 0580855-3 0125 386 GUSTAVO PERRONE BRUNIERA 0756583-6 0125 386 GUSTAVO PIZZICOLA 0720557-0 0

Caderno 1 - Administrativo ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo GUSTAVO NEHLS PINHEIRO GUSTAVO PALLA MAIER GUSTAVO PERES SALA GUSTAVO PERRONE BRUNIERA GUSTAVO PIZZICOLA GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN GUSTAVO RESENDE DOS SANTOS GUSTAVO RIBEIRO PINTO DE HOLANDA GUSTAVO RICARTE PESTANA GUSTAVO ROCHA AMOGLIA GUSTAVO ROCHA DE SOUZA GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA GUSTAVO RODRIGUES VALLES GUSTAVO RUIZ FONSECA DE FREITAS GUSTAVO SANT ANNA BENTO DOMINGUES G

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 1453 viabilidade do prosseguimento da acusação não admite mera possibilidade do reconhecimento da autoria ou participação, mas exige a demonstração cabal da probabilidade concreta, fundada em indícios (fatos indiciantes), que não podem ser frágeis ou controversos, mas sim ¿¿suficientes¿¿. Sem o conforto na instrução contraditória, descabe a pronúncia com arrimo apenas nos elementos préproc

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 100 interrupções no fornecimento, sob pena de multa diária no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Em brevíssima síntese a agravante aduziu: (i) não é responsável pelas linhas de transmissão no Estado do Pará; (ii) não houve prova da alegada precariedade no fornecimento de energia elétrica; (iii) não restou caracterizada a descontinuidade do serviço. Conclusivamente, requer que seja a