Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 483 11) MULTAS CONVENCIONAIS Pedido acolhido em parte, nos termos supra. Em consonância com o exposto nos itens precedentes e 13) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS observados os limites da exordial, restou demonstrado nos autos 13.1) ASSÉDIO MORAL / OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS descumprimento em relação às cláusulas convencionais que tratam Sob os diversos argumentos expos

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 485 promessas (bicicleta elétrica, participação nos lucros, aumento metas para não pagar as promessas) causam fortes sentimentos de salarial,...) que não foram cumpridas (se aconteceram realmente) e frustração, impotência, auto depreciação, raiva, menosprezo, ... as manipulações de dados para enganar os funcionários (história Esses abalam o estado mental e qua

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 472 jurídica da empresa reclamada, instituto aferível apenas quando da iria mais voltar ao trabalho. Informou que ficou sabendo da dispensa fase de execução, por ora, insuscetível de ser analisado. por justa causa através do próprio reclamante, quando conversou Pedido acolhido parcialmente, nos termos supra. com o depoente sobre o processo aproximadamente em Agosto o

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 476 empresa, era somente ele, reclamante, quem atuava como "web pois até em decorrência da demanda que o depoente solicitava, o designer". autor trabalhava com material gráfico, cartilha, fazendo todo o Por sua vez, a testemunha Mário Gustavo Pereira Reis, convidado processo de arte final, tratando-se de uma atividade frequentemente pelo autor, empregado como desenvolv

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 479 horas". Mais adiante, requereu, também: "b) Declaração de ao reclamante, não soube informar se ele compensou todas as irregularidade de constituição do banco de horas e sua forma de horas extras por ele trabalhadas. Não se recordou ao certo como desconto, com o pagamento das horas extras devidas com o ocorreu, mas disse que em determinada ocasião teve uma mudan�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2212 Processo 1021993-68.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André Luiz Bernardo Silva - Benedita de Camargo da Silva - Vistos. Vista à parte autora, no prazo de 05 dias úteis, acerca da contestação colacionada aos autos pela parte ré, conforme já determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1508 Processo 1002122-41.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Neide Moretin de Souza Banco Ficsa S/A - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2749 Justiça), sob pena de extinção. - ADV: LUANA DA SILVA ROMANI (OAB 247757/SP) Processo 0021459-15.2019.8.26.0577 (processo principal 1001199-94.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Sousa Cavalcante - Mobile Top - Fica a parte exequente intimada para indicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2515 77). - ADV: VITOR SOARES DE CARVALHO (OAB 236665/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP) Processo 0008841-04.2020.8.26.0577 (processo principal 0005561-59.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Dari Moveis e Decorações Eirelli - Requerimento de antecipação da audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2333 Carvalho de Oliveira - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Manifeste-se a parte-autora, no prazo de quinze dias, sobre a contestação e documentos que a instruem. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUDMILA DE SOUSA RAMOS OLIVEIRA (OAB 272941/SP) 2ª Vara do Juizado Es