Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0046125-2300/2015-0 Maria Jose Teixeira dos Santos – HOI-6313 – AI nº 169198 – mantido 0048592-2300/2015-5 Marilde Martins da Costa – KND-2600 – AI nº 150993 – mantido 0053454-2300/2015-1 Marinho Caetano Siqueira – EVC-2867 – AI nº 170873 – mantido 0046711-2300/2015-7 Marival Feliciano Guimarães – KEM-6470 – AI nº 176777 – mantido 0053579-2300/2015-9 Mayara Luciana de Oliveira – GUO-3986 – AI nº 175140 – mantido 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 264/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, e considerando a prévia anuência do órgão de execução da Defensoria Pública c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.432.6904.01, Isabela Reis Aragão Guimarães Paro, para Isabela Reis Aragão Guimarães. 02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.318.751-3, Igor Rodrigues Moreira, ANEIB/FGD5, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/18. 15 1154931 - 1 ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE SILVESTRE FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752320-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100589 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo Jonathan Rubens Abreu De Andrade 5684847/2017 317188/2017 30 Dias Marcone Daniel Moreira Faria 4901200/2016 321429/2017 30 Dias Luiz Felipe Da Anunciacao 4506939289 6760283/2017 321748/2017 30 Dias Andre Luiz De Souza 2471549750 4905514/2016 321530/2017 30 Dias Adriana Mattos De Oliveira 2459947384 6694692/2017 321752/2017 30 Dias Carlos Alberto Da Silva 2603115249 4905524/2016 321532/2017 30 Dias Igor Luigi Alves Braga 4537512269 490

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE SILVESTRE FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752320-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100589 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo IV - promover parcerias com instituições públicas e privadas para o funcionamento do Programa; V - adotar medidas jurídicas e/ou administrativas cabíveis para continuidade do Programa, apresentando as demandas aos setores competentes; VI - providenciar a documentação necessária para efetiva prestação de contas, quando se tratar de convênio, na forma da legislação aplicável; VII - conferir as medições de serviços prest