Publicações Judiciais ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: RAQUEL JACQUES ADVOGADO: MARIANA MORAES CHUY INTERESSADO: GUILHERME JACQUES DA SILVA ADVOGADO: MARIANA MORAES CHUY INTERESSADO: MARLENE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MÁRIO LORENO CECHET 0000556 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016554-43.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLIC

Publicações Judiciais ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JULIANA MOURA DE OLIVEIRA MIGUEL (OAB PR070042) APELADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR (INTERESSADO) APELADO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000219 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5071532-83.2013.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: RAQUEL JACQUES (AUTOR)

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: RAQUEL JACQUES (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA MORAES CHUY (OAB RS053681) INTERESSADO: GUILHERME JACQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MARIANA MORAES CHUY INTERESSADO: MARLENE RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MÁRIO LORENO CECHET APELAÇÃO CÍVEL Nº 5060705-12.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 864) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICENTE MONTANHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: BEATRIZ SCHIEBLER (OAB PR021739) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - E

Publicações Judiciais ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5071532-83.2013.4.04.7100/RS (PAUTA: 65) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: RAQUEL JACQUES (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA MORAES CHUY (OAB RS053681

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 PROCESSO :0006520-69.2011.8.26.0008 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : K. L. V. DE C. ADVOGADO : 113062/SP - AMERICO ABRANTES PEREIRA REQDO : J. C. P. DE C. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0006527-61.2011.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco Safra S/A ADVOGADO : 36154/SP - RENATO ALVES ROM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1531 nos termos do Comunicado 292/2019 (disponibilizado no DJE em 28/06/2019, páginas 1/11) e das orientações disponibilizadas em http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. - ADV: LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI (OAB 139389/SP) Processo 0007592-43.2017.8.26.0053/13 - Requisição de Peque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1531 nos termos do Comunicado 292/2019 (disponibilizado no DJE em 28/06/2019, páginas 1/11) e das orientações disponibilizadas em http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. - ADV: LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI (OAB 139389/SP) Processo 0007592-43.2017.8.26.0053/13 - Requisição de Peque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 2461 VIII, CPP. PORTANTO, VERIFICA-SE A OCORRÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO POR PARTE DA VÍTIMA, A QUAL INTERPÔS RECURSO ABSOLUTAMENTE INADEQUADO EM FACE DA DECISÃO QUER RECONHECEU A DECADÊNCIA PELA AUSÊNCIA DE PROPOSITURA DE AÇÃO PENAL PRIVADA EM RELAÇÃO AO CRIME DE INJÚRIA. ADEMAIS, TRATANDO-SE DE ERRO GROSSEIRO, JÁ QUE CL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 8064 8065 8066 8067 8068 8069 8070 8071 8072 8073 8074 8075 8076 8077 8078 8079 8080 8081 8082 8083 8084 8085 8086 8087 8088 8089 8090 8091 8092 8093 8094 8095 8096 8097 8098 8099 8100 8101 8102 8103 8104 8105 8106 8107 8108 8109 8110 8111 8112 8113 8114 8115 8116 8117 8118 8119 8120 8121 8122 8123 8124 8125 8126 8127 8128 8129 8130 8131 8132 8133 8134 8135 8136 8137 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 8039 8040 8041 8042 8043 8044 8045 8046 8047 8048 8049 8050 8051 8052 8053 8054 8055 8056 8057 8058 8059 8060 8061 8062 8063 8064 8065 8066 8067 8068 8069 8070 8071 8072 8073 8074 8075 8076 8077 8078 8079 8080 8081 8082 8083 8084 8085 8086 8087 8088 8089 8090 8091 8092 8093 8094 8095 8096 8097 8098 8099 8100 8101 8102 8103 8104 8105 8106 8107 8108 8109 8110 8111 8112 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo