Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 Mineração João Vaz Sobrinho Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilha de estéril/ rejeito; obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); estrada para transporte de minério/estéril - Arcos/MG - PA/Nº 00207/1989/001/2014 DN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ednaldo Dias Bicalho -813333 Edson Douglas Couto Silva -545514 Edson Jose Soares -402301 Edson Mendes Da Cruz -456725 Edvaldo Marques Fernandes Junior -495717 Elicio Correa De Moura -232600 Eliseu Duraes De Oliveira -115280 Elison De Jesus Barata -632482 Elivelton Da Paixao Alves Araujo -523073 Eraldo Esteves Pereira -252936 Erivelton Correa De Lima -724483 Ernane Narciso Dias -100588 Euler Wagner Silva Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Joao Augusto Ribeiro Nardes/Fazenda Fartura, lugar Pasmado ou Missa e São Vicente da Direita - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Luciana Pereira Carneiro, Masp 1.308.683-0; VI – Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco: a) Guilherme Tadeu Figueiredo Santos, Masp 1.395.599-2; b) José Augusto Dutra Bueno, Masp 1.365.118-7. Art. 3º – A critério do Grupo de Trabalho poderão ser convidados a apresentar análises, sugestões e recomendações representantes da sociedade civil, de universidades e de outros ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 9 2.394, de 29 de julho de 2016, para as pessoas físicas e jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de seus registros, referentes ao exercício de 2020. Art. 2º − Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020. Daniela Diniz Faria Chefe de Gabinete da Semad, designada para responder pela função e atribuições, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.123.170-1 ALINE DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C, a contar de 10/04/2021. MASP 1.325.450-3 MELINE PEREIRA FERREIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C, a contar de 13/04/2021. MASP 1.458.715-8 JEANE DE ANDRADE SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 1): João Gabriel Sobrinho e Outros / Sítio Granja São João Matrícula 40049 – Suinocultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento e formulação de rações balanceadas e de alimentos prepar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 9 2.394, de 29 de julho de 2016, para as pessoas físicas e jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de seus registros, referentes ao exercício de 2020. Art. 2º − Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020. Daniela Diniz Faria Chefe de Gabinete da Semad, designada para responder pela função e atribuições, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH A Câmara Normativa e Recursal, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG torna públicas as DECISÕES deliberadas pela 9ª Reunião Ordinária, realizada remotamente, via videoconferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, às 14h, do dia 28 de junho de 2022, a saber: 3. Exame das Atas da 7ª RO de 19/04/2022 RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Pauta da 92ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de outubro de 2022, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias, Yuri Rafael de Oliveira Trovão. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assunto