Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4394 82 Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Advogado: Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Embargante: Lucineia Tacca Soares Advogado: Assis, Castro, Vigo e Stuart Advogados S/s (OAB: 28805/MS) Advogado: André d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0008242-43.2015.403.6000 PROT: 24/07/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCOS NASSAR AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0008243-28.2015.403.6000 PROT: 24/07/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: UADRIAN ANDRADE DOMINGUES ADV/PROC: MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0008245-95.2015.403.6000 PROT: 24/07/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0008242-43.2015.403.6000 PROT: 24/07/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCOS NASSAR AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0008243-28.2015.403.6000 PROT: 24/07/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: UADRIAN ANDRADE DOMINGUES ADV/PROC: MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0008245-95.2015.403.6000 PROT: 24/07/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3906 217 Processo 0814141-85.2017.8.12.0001 (apensado ao Processo 0934316-21.2011.8.12.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: ESPÓLIO DE JOSÉ WILSON GALVÃO e outro ADV: DAIANE TESSARO DA SILVA (OAB 17442/MS) Despacho de fls. 82: “Vistos.Intimem-se as partes para que esp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4404 384 Processo 0802380-33.2012.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal Exeqte: Campo Grande Diesel Ltda e outro - Exectdo: Município de Campo Grande/MS ADV: CLÉLIO CHIESA (OAB 5660/MS) ADV: CLAINE CHIESA (OAB 6795/MS) Intimação do autor para manifestar-se acerca da suficiência do de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4567 189 ressarcimento das custas, atenda-se desde logo a providência do art. 535, §3º, II, do CPC. Deixo de fixar honorários por aplicar analogicamente a fórmula do art. 86, parágrafo único, do CPC. Venham novos cálculos dos honorários sucumbenciais, com atualização do valor do débito pela variação do IPCA-E como decidido pelo ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 Recurso Ordinário Cível nº 1406389-50.2016.8.12.0000/50000 Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: João Mathias Filho Advogado: João Mathias Filho (OAB: 17891/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda Cesar (OAB: 8588/MS) Interessado: Presidente do Conselho Superior da Magistratura

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5 revista (art. 897, parágrafo sexto, da CLT). Decorrido o prazo, encaminhem-se ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se. INTIMAÇÃO CAMPO GRANDE/MS, 17 de janeiro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c92238 proferido nos autos. ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA Desembargador Federal do Trabalho Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3886 Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário nº 1410104-03.2016.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Agravada : Valdenira de O

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 RECORRIDO Nesses termos, acolho a preliminar arguida para anular a aplicação da pena de confissão ficta aplicada à reclamante e determinar o ADVOGADO retorno dos autos a origem para reabertura da instrução processual ADVOGADO com designação de nova audiência de instrução. Prejudicados os demais pedidos. ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO Participaram deste