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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 MENTE AO CPP DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVE RA T RAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S) DE FIRO O REQUERIMENTO DE FLS 56/57 PROCEDA A ESCRIVANIA O CADASTRO DA DEFENSORA DR MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS E SILVA OAB/GO N 10 1 5 8, TENDO EM VISTA A JUNTADA DE PROCURACAO DE FLS 57 CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO PRAZO PRESCRICIONA
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 4678 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: MUNICIPIO DE CONTAGEM Fica V. Sa. intimado para ciência do inteiro teor da ata de audiência EDITAL DE INTIMAÇÃO de Id cd2373c . CONTAGEM/MG, 12 de setembro de 2022. O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, FAZ SABER a quantos o presente vi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTERPRETADO EM PREJUIZO DA DEF ESA. O ACUSADO TAMBEM FICOU CIENTIFICADO DE QUE A CONFISSAO IMPOR TARA EM UMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OBRIGATORIA. FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO (WAGNER FERREIR A BRANDAO E PAULO SERGIO MONTEIRO) E A TESTEMUNHA ARROLADA PELA D EFESA (ELIANE EVANGELISTA MENDES SOUSA). N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PESSOAS NATURAIS DESTA COMARCA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ES TE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DE EVENTUAL CERTIDAO DE OBIT O EM NOME DO INVESTIGADO ANTONIO MARIA DA CONCEICAO. GOIANIA, 30/ 11/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 414081-95.2015.8.09.0175 : 1817 : INQUERITO : THAINARA DE OLIVEIRA PASSOS ADEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 278112-11.2015.8.09.0175 : 1358 : ACAO PENAL : PAULO MORAIS MAURICIO FERREIRA DANTAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE O CRIME DE POSSE DE ARMA E/ OU MUNICOES. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSA O DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELOS ACUSADOS E SEU DEFENSOR. RELAT EI. A PROPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 25 DA LEI N 10 826/03, ENCAMINHAR A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MU N ICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, QUE SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACAO OFICIE-SE, TAMBEM, A ASSESSORI A MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA INFORMANDO A DESTINACAO DADA A(S ) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS A GUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DAS CONDIC
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3415 e LUCILENE podem ser obtidas diretamente por eles junto à Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, não necessitando da intermediação judicial. Nestes termos, INDEFIRO o pedido expedição de ofício à Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista/ SP requisitando-se informações acerca do bloqueio nas contas d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 AUTOS NR. : 1597 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AURISAN DE SANTANA AZEVEDO VITIMA : SIDNEI MARTINS DE CICCO ADV IND : 31170 GO - ADELIO BRAZ DE PAULA DESPACHO : AUTOS: 201503261551 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, D
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ASSIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ASSIS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ASSIS EXPEDIENTE Nº 2020/6334000144 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. A forma e prazos, no processo civil, servem à produç
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - NATHALIA DE PAULA LEONARDI SILVA 5336 Fica autorizada à parte autora que promova, as suas expensas e sem direito à restituição, a notificação da(s) reclamada(s) por AR nos termos da Portaria FTCON n. 01 de 18 de julho de 2018, sem PODER JUDICIÁRIO prejuízo da notificação pela secretaria. JUSTIÇA DO Intime-se a parte autora, por seu procurador. Notifique(m)-se,