Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 339 Sessão Ordinária realizada em 18/04/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HAW8317 9117790 Duilio Antonio Marcelino Lima OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal Pardo de Minas Prefeitura Municipal P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Extrato de Termo Aditivo 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Educacional de Divinópolis (FUNEDI). Objeto: Acréscimo de valor ao instrumento original e a prorrogação proporcional da vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Valor: R$ 5.032.445,33 Vigência: 30.06.2016 a 31.12.2016. Data da Assinatura: 30.06.2016. Extrato de Termo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo III – Gestor de Tecnologia da Informação: Titular: Marcos Gonzaga Milagres - MASP: 6691299; Suplente: Bruno Rodrigues dos Santos - MASP: 753047-0. Art. 2º - Revoga-se a Portaria SEJUSP nº 02/2020, de 14/09/2020, publicada no Diário Oficial em 15/09/2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de março de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0795 – PEM. Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 27 de dezembro de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/12/2018 no site: www. copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2018/3099 – PES. Objeto: Serviços técnicos de cabeamento estrutura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 FUNDAÇÃO HELENA ANTiPOFF AviSO PREGÃO ELETRÔNiCO . A pregoeira torna público para conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº . 03/2016, processo 21510040018/2016 aquisição de serviço de fornecimento de refeições . conforme anexo “i” do edital convocatório . O encaminhamento da proposta iniciará dia 04/07/2016 às 09h, encerrando dia 12/07/2016 . A abertur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º O afastamento poderá ser revogado a qualquer tempo por determinação da autoridade competente ou quando não mais persistirem os motivos determinantes da presente medida. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, SEJUSP, 27 de setembro 2021. Rogério Greco Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 27 1536578 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGUR