Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002: Nº Benefício 44390-5 Instituidor Sandra Fonseca Pinto Beneficiário Data de Vigência 22/08/2004 Beneficiário Edil Nogueira de Freitas Data de Vigência 14/02/2020 Alan Kardec Pinto Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial: Nº Benefício 2425

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.04122051-4.107-0001-3390-0-10.1 18.403,18 1071.04122051-4.107-0001-4490-0-10.1 2.700,00 1071.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 28.044,19 1071.06182055-4.162-0001-3390-0-10.1 399,33 1071.06182055-4.196-0001-3390-0-10.1 27.494,02 1071.061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002: Nº Benefício 44390-5 Instituidor Sandra Fonseca Pinto Beneficiário Data de Vigência 22/08/2004 Beneficiário Edil Nogueira de Freitas Data de Vigência 14/02/2020 Alan Kardec Pinto Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial: Nº Benefício 2425

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VERA LUCIA NORBERTO DA SILVA VERA REGINA BAETA MINHOTO FERREIRA VICENTE DE PAULO LEAO FILHO VICENTE GOMES PINTO COELHO VILMA DOMINGUES BARRETO VILMA GOMES BARBOSA VIRGILIO RODRIGUES FILHO VIRGINIA ANDREA DA SILVA VIRGINIA MARIA DE LIMA FREITAS VITORIA LUCIA DA SILVA FIGUEIREDO 0287215/8 1 AUGAS IV F G 30/06/2020 0384744/9 0326368/8 0383963/6 0362778/3 0916448/4 0917581/1 0279116/8 0367508/9 0362819/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO. O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002,REVOGA o ato que atribuiu ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar a aposentadoria. NOME MASP CARGO A PARTIR DE MIRIAM OTONI SANTA BARBARA 361081/3 TGS V/C 22/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); - a Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo VALERIA NORMANDIA DE CASTRO VALERIA PAULA DE CARVALHO NEVES VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO VALMER FERES VIGNOLI VALMIRA GARCIA MARQUES VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE VALTER OTACILIO SILVA JUNIOR VANDA APARECIDA DE MELLO VANDERLENE FONSECA MOTA VANDERLICE DE OLIVEIRA VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA VANESSA JOSEFINA ALMEIDA VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE VANESSA SILVESTRIN GONCALVES DE MELO VANESSA VILELA DE CARVALHO TENORIO BRITO VANIA DELAZARI BORG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05557202 Viviane Augusta de Resende – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 06046148 Valdecir Martins Viana – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 93 - 01/06/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 06145890 Gizele Dimitrov Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2015 A 02/06/2015 - 158.I, 06145890 Gizele Dimitrov Cardoso – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO VALMER FERES VIGNOLI VALMIRA GARCIA MARQUES VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE VALQUIRIA BAETA F PERES VALTER OTACILIO SILVA JUNIOR VANDA APARECIDA DE MELLO VANDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA VANDERLENE FONSECA MOTA VANDERLICE DE OLIVEIRA VANDIC MOREIRA LOPES JUNIOR VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA VANESSA JOSEFINA ALMEIDA VANESSA MARIA FERNANDES OLIVEIRA VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE VANESSA SILVEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Carmo da Silva – EEB – 3 - Belo Horizonte - 45 - 18/07/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 03634177 Zulmira Natalina Fernandes Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 03634177 Zulmira Natalina Fernandes Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 14/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 04541264 Fernanda Patricia Faria Alvernaz – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 04541264 Fernanda Patrici