Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1787 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp EE JOAO DE DEUS GOMES CESEC CONJUNTO HABITACIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1957/2016 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 06/09/2016, no Ato n.º 1329/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 02/07/2016, por motivo de indeferimento do registro pelo TRE, a parte referente a: SRE Município Código Escola Lotação Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, em atendimento à decisão exarada em 29 de outubro de 2015, nos autos da Ação Ordinária ajuizada sob nº 085707615.2015.8.13.0024, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que, apreciando fato novo, deferiu a tutela antecipada, torna sem efeito, a partir de 10 de novembro de 2015, o ato que resta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 85 DESPACHO O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso dacompetência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 02/2015,considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar,instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 120/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 17/12/2016, determina a SUSPENSÃO de 15 dias do servidor Jamir Caetano Silva, MASP-358035-4, ocupante d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 09764499 Carla Rodrigues Duarte – SEI – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 09798570 Neide Senac – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 10478808 Francis Roberto Santos de Freitas – PEB – 1 - Contagem - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 10531051 Junia Patricia Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/08/20