Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1801/2022 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 11198017 Maria Angelica Guerra de Oliveira Rodrigues – – 0 - - 9 - 07/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I, 11198017 Maria Angelica Guerra de Oliveira Rodrigues – – 0 - - 3 - 11/05/2022 A 13/05/2022 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º e §3º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, MaSP 976.535-5, Marilene do Carmo Silva, TDE V I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2021; Lavras – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.002, DE 08 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 23 do total da carga horária de trabalho prevista para a etapa de Avaliação Especial de Desempenho compreendida entre 01/01/2018 a 31/12/2018, sendo considerada INFREQUENTE, nos termos dos artigos 18, 38, 40, 41 e 42 do Decreto n. 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Belo Horizonte, aos 09 de março de 2022. (a)Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 364.272-5 Maria do Perpetuo Socorro de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fatima Marcos – ATB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - , 12937181 Silvana Fonseca Carvalho – ASB – 1 - Caldas - 2 - 04/04/2018 A 05/04/2018 - , 13000542 Simone Venancio Martins Monteiro – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - , 13000542 Simone Venancio Martins Monteiro – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - , 14613244 Camila das Gracas Silva – PEB – 1 - Divisa Nova - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Sete Lagoas SETE LAGOAS 353469 - EE Mauro Faccio Gonçalves MASP 1291389-3 Eliane Pereira Barbosa, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 616/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo da Silva – ASEDS – 2 - Juiz de Fora - 30 - 01/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 14489033 Priscila Augusta Pieper – ASP – 1 - Vespasiano - 7 - 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 14530380 Diego da Silva Brito – ASP – 1 - Sete Lagoas - 3 - 10/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11636719 Joanita Leodina Pereira Andrade – PEB – 2 - Montes Claros