CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Reu: Aguimar Luiz Do Nascimento Reu: Ailton Exaltação Dos Santos (cpf 8887557500) Reu: Ailton Lima Dias Reu: Ailson Alves Sena Reu: Ajex Rodrigues De Oliveira (cpf 93917455-04) Reu: Albino De Oliveira Reu: Alencar De Souza Oliveira Reu: Alessandra Souza Sacramento Reu: Alex Ferreira Varmes Reu: Alex Petersen Santos Reu: Aline Nascimento Alomba Reu: Allan Borges De Andrade Reu: Amadeu Fe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 5934 REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO VISTOS, ETC; 1 CITE-SE o Réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias, contado na forma da lei, sob pena de revelia. 2- Defiro o benefício da assistência judiciaria, sob a ressalva legal. 3- Cumpra-se. Vitória da Conquista, 27 de julho de 2021 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 438 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8004845-89.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: MARIA DE FATIMA SANTOS SACRAMENTO e outros (19) Advogado(s): ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672-A), ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA10870

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 5997 VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 20 de janeiro de 2022. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8014778-83.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Solange Farias Goncalves Coutinho Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 5549 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0507077-49.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: MAURA MARIA DE ALMEIDA Advogado(s): HELDER FREITAS GUSMAO registrado(a) civilmente como HELDER FREITAS GUSMAO (OAB:BA39960) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Consider

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2221 Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamnte PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8070156-24.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Josimeire Barros Santana Araujo Pinheiro Advogado: Roberta Maira Q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3039 DESPACHO 0701418-79.2021.8.05.0001 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor Do Fato: Rian Dos Santos De Jesus Advogado: Manoel Jose De Almeida (OAB:BA11177) Terceiro Interessado: Clarysse Barbosa Santiago Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1925 8131139-23.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Glaucio Oliveira Santos Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1499 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ ATO ORDINATÓRIO 0000048-03.2018.8.05.0134 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ituaçu Testemunha: Adevid Silva Da Cruz Advogado: Antonio Augusto Medrado Dos Anjos E Silva (OAB:BA102-B) Terceiro Interessado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3073 Juiz de Direito [1] BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 24 ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 97. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA CITAÇÃO 8017329-02.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana