Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 725 https://trt13-jusbr.zoom.us/j/84058697353?pwd=WFdNT05tbUdxUkVkZjZmTDE0M PODER JUDICIÁRIO kZidz09 JUSTIÇA DO ID da reunião: 840 5869 7353 Senha de acesso: 772448 CIENTE O RECLAMANTE DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL PARA O DIA 30.03.2022, ÀS 08H30MIN, COM CAMPINA GRANDE/PB, 03 de fevereiro de 2022. AS COMINAÇÕES DO ART. 844 DA CLT. LINK PARA ACESSO

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 9614/PB) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 29331/BA) JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTD

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 a) Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial; b) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte demandante; Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte deste dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Custas, pelo autor, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 5.000,00), dispensadas. Dispensada a intima�

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 689 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 235ae14 Notifiquem-se as partes para, querendo, apresentarem, no prazo proferido nos autos. legal, contrarrazões aos recursos de seus adversários. DESPACHO Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT. 1. Indique a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, meios de Assinado e datado ele

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f96e76 ADVOGADO proferida nos autos. DECISÃO ADVOGADO Recebo o Recurso Ordinário interposto nos autos, porque RÉU observados os pressupostos objetivos e subjetivos para a sua ADVOGADO interposição. PERITO 1168 NAELSON FERREIRA ARAUJO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA(OAB:

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - SPE SOMA - SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado Processo Nº AIRR-1000960-53.2021.5.02.0605 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Advogado DR. FLÁVIO CÉSAR DAMASCO(OAB: 80434-A/SP) Advogado DR. FABIO FERNANDO JACOB(OAB: 352420/SP) AGRAVADO(S) MIRLENE PRISCILA FERREIRA DA SILVA Ad

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MARCIO PEREIRA DOS SANTOS A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de março de 2022. O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 154 integralização do acórdão, para complementar os fundamentos que conduziram à improcedência da pretensão. Embargos parcialmente acolhidos, porém sem efeito modificativo. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região violação dos preceitos legais, tampouco afronta às súmulas RECORRENTE: GLÓRIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA mencionadas, tendo em vista que permaneceram incólumes as RECORRIDO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS 24 suas literalidades, por ocasião da prolação do acórdão questionado. Na verdade, verifica-se que a recorrente busca a reanálise de fatos PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Publicações Judiciais II ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP355887 PAULO RICARDO VIECK COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIO VIEIRA BLANGIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00578 AC 1920715 0000423-66.2013.4.03.6116 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ENI DE CAMARGO SANTOS (= ou > de 60 anos) ADV : SP123177 MARCIA PIKEL GOMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALAN OLIVEIRA PONTES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUS