Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1534 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 22/02/2021 A 22/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00183096820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o:

Diário Oficial ● 14/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891 PORTARIA Nº 1068/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. CARNAVAL SEGURO 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 25/02 a 02/03/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: CAP PM Leonardo Cunha Alves da Cunha; CPF: 621.917.302-30; Valor: R$ 1.186,90. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1824 Também a este respeito, leciona a doutrina especializada: "O STF (RHC 143.449-MS. 2.ª T., Rel. Min. Ricardo Lewandowski, j. 26.09.2017) já reconheceu o princípio da insignificância em caso de apreensão de um único cartucho, desacompanhado da arma. A partir desse entendimento da Corte Suprema, o STJ alterou seu entendimento para aplicar o princípio da insignificância naquelas situações e

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 400 adolescentes infratores D. R. R. S. e E. K. C. V. colhidos na Vara da Infância e Juventude de Belém, foram juntados à fl. 44.          Audiência de instrução e julgamento realizada no dia 22/02/2021 (fls. 73/74), na qual estavam presentes o acusado WILLIAM BRUNO MIRANDA CAVALCANTE, o qual estava acompanhado da advogada particular KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA, OAB/PA

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 401 pediram o uber por meio do celular de um amigo do réu; que o motorista de aplicativo dirigia o carro o tempo inteiro; que não ameaçaram o motorista; que a viatura os abordou quando estavam indo para casa; que está arrependido (...).          A também vÃ-tima da corrupção de menores E. K. C. V., declarou em juÃ-zo que: (¿) Que participou do assalto; que estavam

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 089178 FELIPE RODRIGUES BRANDAO INDICADO 146967 GABRIEL HENRIQUE BARBOSA LIMA INDICADO 051442 GONCALO PEREIRA DA CUNHA 124002 FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE INDICADO 099672 GABRIEL HENRIQUE STEIN INDICADO 121220 GUILHERME AMANDO ALENCAR ANGELIM INDICADO 130777 FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 056541 GABRIEL HERMES MENEZES FERNANDES INDICADO 089698 GUILHERME DAVIS PINHEIRO INDICADO INDICADO CONTR

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016907 073522 144786 136428 118497 006675 076751 065784 093812 058505 017550 128391 120724 001214 125347 100676 014903 058332 143778 016339 063511 054668 000431 056728 096323 096588 072012 079987 102169 134904 089178 124002 130777 009734 009698 120584 014876 074867 014772 006478 107959 104985 089990 008150 075842 001373 062641 077108 060626 093243 114351 098384 085754 112965 101738 072949 013315 072035 140801 059008 085882 019214 066165 009480 107151 012613 136

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  49 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 071826 128393 122938 145849 064046 012220 131389 000066 059455 050037 081680 149690 079685 096106 126368 002022 100079 084102 074597 122168 102434 097828 127272 074949 059045 001472 083264 129715 005811 141925 006235 015192 050228 103029 002865 051516 138786 117224 061351 139737 078267 150039 102578 134552 004659 107538 096611 012169 010944 051442 121220 089698 136597 058806 090319 013253 077902 097254 055677 059857 007840 1348

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  35 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 FELIPE MATHEUS SOARES FERREIRA NOBRE FELIPE MESQUITA DO ROSARIO FELIPE MIRANDA FEIO FELIPE OTAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA FELIPE PEREIRA CHAVES FELIPE PEREIRA OSMAR FELIPE RODRIGUES BRANDAO FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA FELIPE WESLEY FERNANDES DE FREITAS RAMOS FERDINAND DE SOUSA SANTIAGO FERNANDA QUIRINO DE OLIVEIRA FERNANDO AFONSO BARBOSA DE SA FERNANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR FERNANDO DE SOUZA LOPES FER

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 GABRIEL PEREIRA ARAUJO, 78.00, 1627 / 053161, RODRIGO PAULO NASCIMENTO DE ALMEIDA, 78.00, 1697 / 136034, 78.00, 1764 / 117889, ROBSON PANTOJA GAMA (SUB JUDICE), TRINDADE DE BRITO, 78.00, 1628 / 086999, JHONNATAN DAVID FRANCINALDO QUEIROZ, 78.00, 1698 / 130124, ARTUR JORGE 78.00, 1765 / 056851, ZILDOMAR SILVA DE SOUZA JUNIOR, SILVA BAIA, 78.00, 1629 / 074450, RAIMUNDO PEREIRA PINTO, RODRIGUES XAVIER, 78.00, 1699 / 0