Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1441 Intime-se o requerido para pagar imediatamente alimentos provisórios à autora no valor de um salário mínimo mensalmente, conforme decidido pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, sob as penas da lei. No mais, aguarde-se a realização da audiência, deixando de oficiar ao BACEN conforme requerido por não meio hábi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1716 situação aflitiva decorrente de posterior reintegração de posse movida pelo suposto pai - Existência, ademais, de fortes indícios no sentido da efetiva paternidade (TJSP) RT 615/50 Agora, diante da expressa permissão do artigo 273 do já citado estatuto, não pode mais restar dúvida no tocante ao cabimento da fix

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1437 OLIVEIRA (OAB 267412/SP), DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP) Processo 0058258-17.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Santos Barbosa - Adenice Santos Pereira Barbosa - Fls. 83: DESPACHO. “ Vistos. A Fazenda Pública concordou com o quantum recolhido (fls. 70). Intime-se a inventariante para presta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 2177/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, DECLARA o direito, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, a PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, dos servidores falecidos, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): RAFAEL DIAS AMORIM, MASP 1082235-1 E OUTROS, ex-ocupantes do cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 089, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão e promoção de servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 089, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão e promoção de servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 03797/2018. *Processo: 05880/2015, Empreendedor: STG Construtora e Concreto Ltda, Município: Lavras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03798/2018. *Processo: 35011/2016, Empreendedor: Posto Universal Ltda, Município: Sabará, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03799/2018. *Processo: 05012/2018, Empreendedor: Ciser Fixadores Automotivos S/A, Município: Sarzedo, Status: Deferido com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13222666 Adriana Aparecida da Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 28/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3871/2018 REGIONAL : P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069754 Gilson Carlos Xavier Ferreira – ASP – 2 - Uberaba - 33 - 25/09/2019 A 27/10/2019 - 158.I, 11409083 Maurilio Francisco da Silva – ASP – 1 - Araxa - 7 21/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS – 2 - Uberaba - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 13313697 Lidia Rodrigues da Silva – ASEDS – 2 - Araxa - 4 - 19/09/2019 A 22/09/2019 - 158.I , 11958543 Edilson Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069754 Gilson Carlos Xavier Ferreira – ASP – 2 - Uberaba - 33 - 25/09/2019 A 27/10/2019 - 158.I, 11409083 Maurilio Francisco da Silva – ASP – 1 - Araxa - 7 21/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS – 2 - Uberaba - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 13313697 Lidia Rodrigues da Silva – ASEDS – 2 - Araxa - 4 - 19/09/2019 A 22/09/2019 - 158.I , 11958543 Edilson Lui