Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - Fica delegada competência parcial para atuarem como Chefia Imediata nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho, aos seguintes servidores: Nome do Servidor MASP Unidade Administrativa Rodrigo Souza Leite 5995915 Presidência Nayane Breder 11251030 Presidência Hoffman Jardim Bruno Coelho 12015228 Presidência Resende de Castro Gabriel Felipe Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1034207-9 0372535-5 0232293-1 0241473-8 0270265-2 1037706-7 1071642-1 0309494-3 0633479-1 0807911-3 0328469-2 0155867-5 0229907-1 1037109-4 0088417-1 0564082-6 0892986-1 0934192-6 0328591-3 0833017-7 0116161-1 0301714-2 0121369-3 0839102-1 0269900-7 0368467-7 0324211-2 0076779-8 0631757-2 0900113-2 0339721-3 0828072-9 0273668-4 0322667-7 0261143-2 1038535-9 0671002-4 0225995-0 0156139-8 0542645-7 0329652-2 0378537-5 0294526-9 0363583-6 0906119-3 0903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária, localizada à Rua Américo Prado, 536, Centro, Jacutinga/MG. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos na Lei nº 14.937/2003. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/06/2014; Masp 0669448-3, Antônia Cristina De Melo Gomes, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0913286-1, Eunice Aparecida de Oliveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0914145-8, Jose Ulisses dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0914823-0, Paulo Roberto Silva Araújo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria Clara Bernardes, MASP 914.635-8, CPF 357.777.026-00, ocupante do cargo de Técnico de A