Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Processo Nº RTSum-0010186-15.2016.5.15.0023 AUTOR GISLAINE APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) RÉU COSTA & MARQUES SERVICOS DE ZELADORIA LTDA - ME ADVOGADO GUSTAVO FERREIRA PESTANA(OAB: 216289/SP) RÉU PROVISÃO - HOSPITAL OFTAMOLÓGICO ARGIA - SANTA LUZIA ADVOGADO GUSTAVO FERREIRA PESTANA(OAB: 216289/SP) 1467 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1220 2ª RECORRENTE: FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2018. ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS SARTORI ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRIDA: GISLAINE APARECIDA RIBEIRO Desembargadora-Presidente ADVOGADOS: ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS E OUTRO(S) CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000876-18.20

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1209 RECURSO DE REVISTA 1º RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO 2ª RECORRENTE: FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2018. ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS SARTORI ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRIDA: GISLAINE APARECIDA RIBEIRO Desembargadora-Presidente ADVOGADOS: ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS E OUTRO(S) CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DA

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 LTDA. 1628 PODER JUDICIÁRIO Advogado(s): LEONARDO SANTOS DE RESENDE E OUTRO(S) JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO(A): UNIÃO (PGFN) Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso de revista interposto pelo(a)

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1174 SINOP AGRAVADO(A): GISLAINE APARECIDA RIBEIRO Advogado(s): RODRIGO DE FREITAS SARTORI Advogado(s): MARCIA ANA ZAMBIAZI E OUTRO(S) AGRAVADO(A): GISLAINE APARECIDA RIBEIRO Advogado(s): MARCIA ANA ZAMBIAZI E OUTRO(S) Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer Mantenho a decisão agravada. contraminuta ao agravo d

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Intimem-se. 30101 importância de R$ 9.380,95 (nove mil e trezentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), acrescido de juros e correção monetária, desde a data do depósito até a data do efetivo levantamento. Em 22 de Novembro de 2018. O depósito foi efetuado pelo MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - CNPJ: 45.751.435/0001-06, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na conta judicia

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 18723 Composição: Acórdão Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Convocado o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim para substituir o Desembargador Claudinei Zapata Marques que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. Processo Nº

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 187 mestrado. O Exmo. Desembargador Tarcísio Valente presidiu a ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATO DE GESTÃO PARA sessão. GERENCIAMENTO OU ADMINISTRAÇÃO DE HOSPITAL. Sala de Sessões, terça-feira, 23 de janeiro de 2018. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA N. 331, V, DO C. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) TST. PRECEDENTES. O c. TST, po

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO 1283 ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS(OAB: 7429/MT) FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP RODRIGO DE FREITAS SARTORI(OAB: 15884-O/MT) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91c83bf proferida nos autos, cujo dispositiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 328 Francisco Falcão, DJe 8.5.2008; REsp 975.373/MG, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 15.5.2008, DJe 16.6.2008; EDcl no REsp 1.085.542/SP, Rel. Min. Denise Arruda, Primeira Turma, julgado em 24.3.2009, DJe 29.4.2009. Recurso especial provido para reconhecer a não-incidência do ICMS sobre as vendas r