Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº02/2022. Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof Antonio J Ribeiro Filho, MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEB III, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/08/1998, data do efetivo exercício, para acerto funcional; MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEBIII, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Orôncio Murgel Dutra - 2399, MaSP 355074-6, Adilson Teodoro Rocha, AEBII-0, 1º cargo, ref. ao 7º quinq., de exercício, a partir de 09.09.2018. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/10/2018 - 158.I, 08972374 Elpidio de Oliveira Trovao Junior – PEB – 1 - Bocaiuva - 12 - 01/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 08972374 Elpidio de Oliveira Trovao Junior – PEB – 3 - Bocaiuva - 12 - 01/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 08988149 Dimas Elpidio Nunes – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 25/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 08988149 Dimas Elpidio Nunes – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 25/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 10759132 Liliane Que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/06/2019 - , 14076665 Flavia Pereira dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 14109755 Rodrigo Pereira da Silva – ASB – 1 - Lagoa Santa - 15 - 14/06/2019 A 28/06/2019 - , 14732044 Ademir de Oliveira Lima Junior – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12859104 Alfredo Bolina – – 1 - - 6 - 14/06/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 73671/2019, Usuário: Carlos Donizeti de Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/06/2019 - , 14076665 Flavia Pereira dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 14109755 Rodrigo Pereira da Silva – ASB – 1 - Lagoa Santa - 15 - 14/06/2019 A 28/06/2019 - , 14732044 Ademir de Oliveira Lima Junior – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12859104 Alfredo Bolina – – 1 - - 6 - 14/06/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 14830657 Paula Candida do Couto Santos – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12499844 Patricia de Freitas Andrade Rocha – DAD-5 – 3 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 - , 12812715 Fernanda Elizabete Costaferreira – – 2 - - 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 - , 13387188 Gleidson Helio da Silva – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 14830657 Paula Candida do Couto Santos – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12499844 Patricia de Freitas Andrade Rocha – DAD-5 – 3 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 - , 12812715 Fernanda Elizabete Costaferreira – – 2 - - 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 - , 13387188 Gleidson Helio da Silva – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações solicitadas nos autos do processo, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do art. 24, § 3º do Decreto Estadual nº 47.705/2019. Município: Monte Santo de Minas - MG. Arquiva-se o processo nº. 37797 de 10/06/2019. Requerente: Associação dos Proprietários e Moradores do Condomínio Bela Villa. CNPJ: 13.319.886/0001-82. Curso d’água: Poço tubular.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 06541122 Edna Lucia de Carvalho – PEB – 2 - Campos Altos - 367 - 23/08/2021 A 24/08/2022 - 158.I, 06541122 Edna Lucia de Carvalho – PEB – 2 - Campos Altos - 60 - 25/10/2021 A 23/12/2021 158.I, 06559165 Libia Franca Lima – PEB – 3 - Araxa - 2 - 03/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 06559165 Libia Franca Lima – PEB – 3 - Araxa - 5 - 07/03/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 06559165 Libia Franca Lima – PEB –