Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1974 Assinatura título. Junta documentos sob a via eletrônica. PORTO ALEGRE, 26 de Julho de 2018 Realizada perícia técnica com apresentação de laudo técnico sob o SONIA MARIA POZZER Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0020586-87.2017.5.04.0014 AUTOR EVERTON DE LIMA MATTE ADVOGADO GIOVANI DA ROCHA FEIJO(OAB: 75501/RS) RÉU LEWAPAR EIRELI - ME ADVO

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 4629 Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, e o perito Viamão/RS, 7 de Agosto de 2018. engenheiro. Assinatura MATHEUS BRANDÃO MORAES VIAMAO, 7 de Agosto de 2018 Juiz do Trabalho Substituto MATHEUS BRANDAO MORAES Despacho Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTOrd-0020496-18.2018.5.04.0411 AUTOR MARLON PATRICK SILVA DE MELO ADVOGADO GIOVANI DA ROCHA FEIJ

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 4674 (dez) dias, na forma do artigo 879, parágrafo 1º-B, da CLT. 2. Em caso de silêncio, será nomeado para o encargo contador ad hoc, às expensas da parte reclamada, que terá prazo de 30 (trinta) dias para entregar o laudo. 3. Ressalvada a existência de expressa disposição em contrário no Assinatura título executivo, na elaboração dos cálculos (tanto os elaborad

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3399 eletrônico portable document format (.pdf) padrão ISO-19005 da ação. (PDF/A), sempre com a identificação do tipo de petição a que se Na audiência inaugural (fls. 349-50) a reclamada Star Service refere, a indicação do Juízo a que é dirigida, nomes e prenomes das procedeu na anotação da data de término do contrato de trabalho partes e número do process

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 ADVOGADO GIOVANI DA ROCHA FEIJO(OAB: 75501/RS) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PAULO SERGIO JOAO(OAB: 44532/SP) EDUARDO BARBOSA CARVALHO RÉU ADVOGADO PERITO 2588 de liquidação, conforme os critérios abaixo arrolados. Registro que, caso tenham interesse na conciliação, poderão as partes requerer a inclusão do feito em pauta específica para tal. Não sendo apres

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 2011) a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da 2536 Juiz do Trabalho Titular Despacho tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito, incidindo tal tabela sobre o montante apurado segundo os critérios acima; v. Tão somente a comprovação nos autos dos recolhimentos realizados é facultada em até 15 dias após o vencimento d

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1823 queda, pois diagnosticadas somente cerca de 9 a 10 meses após o Presidência do TRT da 4ª Região. início do problema do joelho. ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos Outrossim, o perito afirma que o desconforto em ambos os joelhos formulados por PATRÍCIA REAL FOGAÇA em face de PANAMBRA se trata de algo sem nenhuma importância clínica, tanto que é SU

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1647 inclusão do feito em pauta específica para tal. pagamento, sem interrupção ou suspensão, não incidindo, Não sendo apresentada a conta, fica desde já nomeado o contador entretanto, sobre tais débitos, juros de mora, conforme Súmula 304 ad hoc Pedro Edmundo Boll Júnior, com prazo de vinte dias para do TST. apresentação do cálculo, devendo observar, em qua

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 RÉU: FERNANDA DA SILVA FELIPPE - ME e outros 743 Argumenta que a despedida foi fundamentada na prática de ato de improbidade - apresentação de atestado médico falsificado - e nega Vistos, etc. a ocorrência do dano moral. Contesta os demais pedidos. Considerando-se a ausência de notícias de bens pertencentes à Além da prova documental produzida pelas partes é

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1792/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 718 orientação contida na Súmula nº 51, de 14/12/2009, do Eg. TRT da 8.212/91) é parcela previdenciária típica. Portanto, a Justiça do 4ª Região, devendo o contador indicar a natureza jurídica das Trabalho é competente para sua execução, à luz do art. 114, VIII, parcelas objeto da condenação (rendimentos tributáveis e isentos), da Constituição Federal.