Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 08869646 Doroteia Costa de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 156,29.07.2015,31.12.2015,3247/2015,MG 30.07.2015 - Leia-se: 131,29.07.2015,06.12.2015 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09552001 Rosaria de Fatima Nascimento Mesquita – ASB – 1 - Onde se Lê: 133,21.08.2015,31.12.2015,3761/20 15,MG 04.09.2015 - Leia-se: 108,21.08.2015,06.12.2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Erbanio Pinto da Silva, Masp: 1274292-0, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 32 ER1100018, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerencia de Projetos de Edificações e Infraestrutura na Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura do Departame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Erbanio Pinto da Silva, Masp: 1274292-0, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 32 ER1100018, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerencia de Projetos de Edificações e Infraestrutura na Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura do Departame