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Edição nº 35/2019 20140210011645 20130210064145 20130210063698 20130210060255 20130210050672 20130210036429 20140210010304 20140210012334 20140210012342 20140210012406 20140210012447 20140210015994 20130210059648 20140210016015 20130210051850 20130210026598 20130210053199 20130210064112 20130210065870 20140210004275 20140210005993 20140210009537 20140210015318 20140210005374 20140210015334 20130210022714 20130210026549 20140210011018 20130210065494 20130210059656 20130210058067 20140210015986
Anoto que a defesa não arrolou testemunhas. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a defesa regularizar sua representação processual. Proceda a Secretaria a alteração da classe processual. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Federal. Por economia processual, cópias do presente despacho servirão como os seguintes expedientes: 1. Mandado 353/2019-SC para CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do acusado GILDIVAM ALVES CABRAL , brasileiro, solteiro, filho de Lourenço Ferreira Cabral
PROCEDIMENTO COMUM 0000613-10.2009.403.6006 (2009.60.06.000613-6) - MANASSES FABRICIO DOS SANTOS(MS012942 - MARCOS DOS SANTOS) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Intimem-se as partes do trânsito em julgado, para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, se nada for requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000690-19.2009.403.6006 (2009.60.06.000690-2) - ISMAEL BONIFACIO TOST
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 2 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022065479 - Edwighton Placido Costa; 2022067793 - Francisco Assis de Medeir
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 6 BAYEUX 4A VARA DE BAYEUX NF 030/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00006 Processo: 0000124-45.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: FABIANA BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00744 Processo: 0001253-69.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONARDO FELIX DE QUEIROZ ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A ADVOGADO: 131351SP BRUNO HENRIQUE GONCALVES. Sentenc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 00129 Processo: 0000237-56.1999.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ALVES RIBEIROREU: EDMILSON ANGELO DE FARIASREU: SANDOVAL PEREIRA DA SILVAREU: ANTONIO RODRIGUES MACHADOVITIMA: GERALDO DANTAS DE ANDRADEVITIMA: MANOEL LINO DE SOUZAVITIMA: ANTONIO NOBRE DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITAVITIMA: MANOEL VIEIRA DANTASAto Ordinatori
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 13º) Apelação Criminal nº 0027086-53.2006.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: IVAR PEDRO DA SILVA (Advs.: João Alves do Nascimento Júnior, OA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000273135.2006.815.0011 -(1ª C.C.) – Agravante: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Agravado: MARIA CÉLIA SOUSA SILVA, intimação ao Bel. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, OAB/PB Nº 2.482, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, n