Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº.3079/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323505-8 594979-7 588967-0 590947-8 282881-2 282881-2 586860-9 591500-4 323601-5 323601-5 326293-8 803786-3 977025-6 589391-2 854317-5 588140-4 MASP - DV 288509-3 535971-6 MASP - DV 309.981-9 MASP - DV 330579-4 MASP - DV 373732-7 MASP - DV 1058552-9 MASP - DV 615622-8 941397-2 328102-9 1044047-7 352399-0 354667-8 536861-8 351882-6 540400-9 MASP - DV 345190-3 MASP - DV 830659-9 596963-9 MASP - DV 390627

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 0797504-8 0886682-4 0805125-2 0370173-7 0134632-9 0328094-8 1349921-5 0059185-9 0917244-6 0243901-6 0917419-4 1071851-8 0321949-0 0306519-0 0275054-5 0042766-6 0324450-6 0252126-8 0321321-2 0689904-1 0253557-3 0332697-2 0056904-6 0121869-2 0156337-8 0640212-7 0246022-8 0343608-6 0336699-4 0150431-5 0562763-3 0225173-4 0564504-9 0376960-1 0290605-5 1040036-4 0383339-9 0069243-4 0100773-1 0657710-0 0215123-1 0169934-7 0223715-4 0335

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 0797504-8 0886682-4 0805125-2 0370173-7 0134632-9 0328094-8 1349921-5 0059185-9 0917244-6 0243901-6 0917419-4 1071851-8 0321949-0 0306519-0 0275054-5 0042766-6 0324450-6 0252126-8 0321321-2 0689904-1 0253557-3 0332697-2 0056904-6 0121869-2 0156337-8 0640212-7 0246022-8 0343608-6 0336699-4 0150431-5 0562763-3 0225173-4 0564504-9 0376960-1 0290605-5 1040036-4 0383339-9 0069243-4 0100773-1 0657710-0 0215123-1 0169934-7 0223715-4 0335

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1014825-2 0489534-8 1031674-3 0140923-4 0863739-9 0314162-9 0242926-4 0335727-4 0824379-2 0103470-1 0373159-3 0809913-7 0318668-1 0325495-0 0803401-9 0154789-2 0036417-4 0356587-6 0119374-7 0209606-3 0231690-9 0192021-4 1044125-1 0275353-1 0230258-6 0633479-1 0807911-3 0299831-8 1037109-4 0088417-1 0317911-6 0856356-1 0631061-9 0324211-2 0351844-6 0157823-6 0107397-2 0914359-5 0655812-6 0549568-4 0221700-8 0225995-0 0349380-6 10391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/12/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia Fernandes de Sousa, MASP 366.953-8, CPF 628.531.636-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/12/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia Fernandes de Sousa, MASP 366.953-8, CPF 628.531.636-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códi