Publicações Judiciais ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 24/04/2017. Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060399-39.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GERSON MARQUES PEREIRA EDITAL Nº 710004079136 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, do Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situa

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3832 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Campinas, 09 de abril de 2021 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 46383 RÉU - FLOCOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - RENIR LADISLAU DOS SANTOS LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA(OAB: 183260/SP) AMBEV S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - GERSON MARQUES PERE

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 69 contrarrazões. reclamada "AMBEV S/A" contra o v. acórdão (id 40d4708) que Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior julgou o agravo de petição. do Trabalho. Todavia, é incabível tal apelo nessa hipótese, ante o disposto nos arts. 896 e 897, "b", da CLT. CAMPINAS, 29 de Outubro de 2020. Cumpre ressaltar que fica afastada qualquer possibi

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho/Alteração Contratual ou das ADVOGADO Condições de Trabalho/Transferência. ADVOGADO 1505 CAMILA REINIZ SCHUMANN(OAB: 244928/SP) ELIETE PEROBELI DE OLIVEIRA(OAB: 322758/SP) KELLY CRISTINA DA SILVA(OAB: 126887/SP) O v. acórdão reputou irregular a transferência realizada pela reclamada,por acarretar p

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 AGRAVADO Isso posto, decido: conhecer em parte do agravo de petição de TELEFÔNICA BRASIL S.A. e não o prover. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 4479 LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA(OAB: 183260/SP) GERSON MARQUES PEREIRA ENEAS DE OLIVEIRA MARQUES(OAB: 101010-D/SP) CAMILA REINIZ SCHUMANN(OAB: 244928/SP) ELIETE PEROBEL

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA(OAB: 183260/SP) GERSON MARQUES PEREIRA ENEAS DE OLIVEIRA MARQUES(OAB: 101010-D/SP) CAMILA REINIZ SCHUMANN(OAB: 244928/SP) ELIETE PEROBELI DE

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 4486 lacuna na legislação trabalhista sobre a matéria. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Assim, em que pese o ajuizamento de execução individual, tratando Relator(a). -se de cumprimento da coisa julgada, não há se falar em Votação por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho Maria condenação em honorários advocatícios, sob pena

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA(OAB: 183260/SP) GERSON MARQUES PEREIRA ENEAS DE OLIVEIRA MARQUES(OAB: 101010-D/SP) CAMILA REINIZ SCHUMANN(OAB: 244928/SP) ELIETE PEROBELI DE OLIVEIRA(OAB: 322758/SP) KELLY CRISTINA DA SILVA(OAB: 126887/SP) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 4473 Mérito Intimado(s)/Citado(s): - GERSON MARQUES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Redirecionamento da execução em face da devedora subsidiária AGRAVO DE PETIÇÃO A r. decisão rejeitou os embargos à execução da segunda AGRAVANTE: AMBEV S.A executada sob o fundamento de que "a Corte Superior já pacificou AGRAVADOS: GERSON MARQUES PEREIRA; LA