34 Resultado da pesquisa geraldo valter ferreira - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
REIS, agindo em concurso, previamente ajustados e visando um objetivo comum, supostamente transportaram e trouxeram consigo 16,250 Kg (dezesseis quilos, duzentos e cinquenta gramas) de cocaína e 72,365 (setenta e dois quilos, trezentos e sessenta e cinco gramas) de maconha, com a finalidade de comércio entre Estados da Federação, agindo assim, sem autorização e em desacordo com determinação legal. Consta, ainda, que nas mesmas condições de tempo e lugar acima mencionadas, ROGÉRIO COTT
de ludibriar a fiscalização fazendária e policial. Os três acusados não negaram que se conheciam, seja numa maior ou menor intensidade, o que torna difícil acreditar que Geraldo e Cassio não sabiam da droga apreendida com Rogério. Os três acusados também não negaram a existência dos aparelhos celulares apreendidos, o que denota que todos, durante a viagem de volta, agiam como batedores uns dos outros. Aliás, a viagem de volta e abordagem policial se deu em período noturno, muito pr
brasileira, filho de Valdir Ferreira da Silva e Maria Heleonora Gomes da Silva, nascido aos 17/06/1983, natural de Mariana/MG, instrução segundo grau completo, profissão balconista, documento de identidade nº MG 13546961SSP/MG, CPF: 072.304.576-37; e CASSIO MONSESA ALVES E SILVA REIS, sexo masculino, nacionalidade brasileira, filho de José João dos Reis e Maria Bonifacia Alves Silva Reis, nascido aos 11/08/1979, natural de Mariana/MG, instrução segundo grau completo, profissão almoxarif
César Lazaretti (fl. 299) e a testemunha de defesa Stéfano Leonardo Braga (fl. 297), bem como interrogados os réus ROGÉRIO COTTA DE FARIA (fl. 300), GERALDO VALTER FERREIRA GUIMARÃES SILVA (fl. 301), e CASSIO MONSESA ALVES E SILVA REIS (fl. 302). Nessa mesma oportunidade, acabou dispensada a oitiva da testemunha de defesa Rita de Cássia Ferreira (fl. 297).Na fase do art. 402 do CPP, as partes nada requereram (fl. 297).O Ministério Público Federal, em suas alegações finais, afirmando es
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, denegar a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de maio de 2017. Andre Nekatschalow Relator para o acórdão 00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000529-67.2014.4.03.6124/SP 2014.61.24.000529-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. :
5. Ciência ao Ministério Público Federal. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES 1ª VARA DE JALES Doutor FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal Belª. Maína Cardilli Marani Capello Diretora de Secretaria * Expediente Nº 3328 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000529-67.2014.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2813 - GABRIEL DA ROCHA) X ROGERIO COTTA DE FARIA(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X GERALDO VALTER FERREIRA GUIMARAES SILVA X CASSIO MONSESA ALVES E SILVA REIS JUÍZO DA 1ª
instrução segundo grau completo, profissão almoxarife, documento de identidade nº MG 7600678/SSP/MG, CPF: 044.447.826-41, residente na Rua Prefeito João Sampaio, nº 111, Bairro São Gonçalo, Mariana/MG, dando, o primeiro, como incurso nos crimes dos artigos 33 e 35, ambos combinados com o artigo 40, inciso V, todos da Lei nº 11.343/06, e artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/03; o segundo, como incurso nos crimes dos artigos 33 e 35, ambos combinados com o artigo 40,
Secretaria da Receita Federal do Brasil para fins de instrução penal, cito as seguintes decisões: ARE 939.055/ES e ARE 953.058/SP, Rel. Min. Gilmar Mendes, e ARE 948.764/SP, Rel. Min. Roberto Barroso. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 21, § 1º, do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator." (STF, ARE 998818, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, julgado em 30/09/2016, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-211 DIVULG 03/10/2016
Secretaria da Receita Federal do Brasil para fins de instrução penal, cito as seguintes decisões: ARE 939.055/ES e ARE 953.058/SP, Rel. Min. Gilmar Mendes, e ARE 948.764/SP, Rel. Min. Roberto Barroso. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 21, § 1º, do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator." (STF, ARE 998818, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, julgado em 30/09/2016, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-211 DIVULG 03/10/2016
0001616-98.2013.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000000314.2011.403.6122) LEONOR GUERRA GAROSI(SP036930 - ADEMAR PINHEIRO SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 794, I, do CPC). Isto posto, julgo EXTINTO o processo (art. 795 do CPC). Após decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. P. R. I. 0000441-35.2014.403.6122 - (DISTRIB
