Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETÁRIO-ADJUNTO (A) DE ESTADO DE SAÚDE CHEFE DE GABINETE 1320007 - E C GABINETE 1320141 - E C SUBPAS 1320055 - E C SUBPAS/SAF (FARMACIA) SUBSECRETÁRIO (A) DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE 4291 10 303 175 4484 0001 ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ASSESSOR (A) -CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 1320058 - E C GABINETE/NA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 17 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8475 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2022/2023, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e considerando: - a Lei Complementar Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETÁRIO-ADJUNTO (A) DE ESTADO DE SAÚDE CHEFE DE GABINETE SUBSECRETÁRIO (A) DE REGULAÇÃO EM SAÚDE SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL 1320007 - E C GABINETE SUBSECRETÁRIO (A) DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE 1320142 - E C SUBREG(REGULACAO) SUPERINTENDENTE DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE 1320077 - E C SUBREG/ SPA(PROGRAMACA) 1320074 - E C SUBPAS/SRAS(REDES) 4291 10 302 183 4492 0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 210 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 5 de setembro de 2016, do Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório nº 726/2022, publicado em 17/05/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 76.930-4 Paulo Rubens Garcia Caputo Maria Aparecida Salomao Caputo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Retific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Unidade Central SES-MG CPF 01456128647 00239207696 04934790667 08072429698 08737623630 09958536650 Nome Juliana Teichmann Dos Santos Geise Rose Liberato Vaz Alisson De Melo Nonato Alan Da Silva Santos Isadora Caroline Coelho Coutinho Liliane Preisser De Persilva E Carvalho 07087740679 Classificação Vaga 29° SA 782 30° SA 751 31° SA 750 32° SA 749 33° SA 748 34° SA 747 Gestão - Administração/ Ciências Contá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 69109-7 Francisco Jose Ferreira Neto Terezinha Zampa Ferreira 05/04/2021 73647-3 Jose Emidio da Silva Maria Marcilia Marques Tristao 09/04/2021 Protocolo 05/04/2018 20/10/2020 Concede, nos termos do ART. 40, §7�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20 dos benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Publicação 74626-6 Elza Soares Ferraz Deocleciano Moreira Ferraz 17/06/2021 74.631-2 Roberto Braga Marques Dirma Alves Marques 08/06/2021 Diogo Soares Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem SRF I - Juiz de Fora SRF/II – CONTAGEM/AF 3º NÍVEL IBIRITÉ INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou parcelá-