Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 2º - Caso o município não cumpra com a obrigação inscrita no caput deste artigo e/ou esteja fora do prazo estipulado, a SES/MG poderá aplicar as penalidades cabíveis na legislação vigente. Art. 20 - A URS poderá, a qualquer tempo, verificar o cumprimento das obrigações assumidas nos termos desta Resolução. Art. 21 - A URS deverá realizar vistoria e auditoria periódicas conforme orientações da DMESP/SAF. CAPÍTULO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da atribuição estabelecida no inciso I do artigo 7º do Decreto Estadual nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, tendo em vista as conclusões do Processo Administrativo Disciplinar nº06/2019,instauradopela Portaria PRE nº 267/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 09/08/2019, resolve a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 20, DE 27 JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional por determinação judicial e revogação de concessões anteriores a servidor de carreira do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo lotado na Fundação Hemominas A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1805, DE 12 DE MARÇO DE 2021 O Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º -Alterar o Anexo I, da Portaria Presidencial nº. 1.651, de 04/12/2019, substituindo o ordenador de despesas suplente, no âmbito da Unidade, Centro Mineiro de Toxicomania - CMT, passando a vigorar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo UNIDADE CSPD: 13383401 Marielly Cereza da Silveira Nogueira 8 08/10/21 158.I. 11652963 Sonia Elena Prudente da Silva 1 25/09/21 158.I. UNIDADE CSSFA: 10510113 Claudio Teodolino Alves 20 04/10/21 158.I. 11008042 Eliana Maria Dolor Coelho 15 06/10/21 158.I. 11008042 Eliana Maria Dolor Coelho 15 06/10/21 158.I. 12989810 Fabiana Santana Ferreira 1 26/09/21 158.I. 12989810 Fabiana Santana Ferreira 2 25/08/21 158.I. 12865267 Jadson Alves d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natalicio Wagner Rodrigues, MASP 14710453, lotado (a) no (a) HJXXIII, tec. de radiologia, a partir de 03/12/2018, adm 1; Ana Claudia Braga Machado, MASP 14895296, lotado (a) no (a) HRAD, tec. de radiologia, a partir de 05/05/2020, adm 1; Danily Cangussude Araujo Lima, MASP 14437289, lotado (a) no (a) HRB-JA, medico anestesiologista, a partir de 25/03/2017, adm 1; Cassia Franco Matheus, MASP 14767354, lotado (a) no (a) HRJP, medico anestesiologista, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fonseca 01 22/10/20 158.I. 10511749 Vera Lucia de Assis 05 24/10/20 158.I. 12865515 Vilma Gloria A. Santos 01 07/10/20 158.I. 13428131 Viviane Pessoa Maciel da Silva 02 24/10/20 158.I. LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início UNIDADE HGBJA: 1489219