Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SESPNº10, DE 01 DE ABRILDE 2019. Dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual referente ao ano de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe confe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados 88.914,86 237.003,28 873.027,31 89.078,28 12 263.889,89 884.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1206/2018 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Carla Luanna de Menezes Fernandes – – 0 - - 60 - 08/05/2018 A 06/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03104049 Gildete Marques Costa – ASB – 1 - Itamarandiba - 5 - 07/05/2018 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) (...) 22.149 Salinas Umburana (...) (...) (...) de 671 a 1000 ml (...) (...) 22,38 (...) ”. (nr) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 15 de setembro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tributação 15 879434 - 1 Superintend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017 Anula, no Ato nº 05/2015 de Opção Remuneratória, publicado no “MG” de 06/03/2015, página 18, coluna 4 e republicado no “MG” de 13/03/2015, página 22, coluna 4 a parte referente a: Alfredo Ananias Avelar, MASP 298 896-2, pela remuneração decorrente do regime de subsídio dos cargos efetivos PEB II P, admissão 1 e PEB I C, admissão 2, acrescida de 50% do venciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA DF/UBERABA AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - AIAF 1 - Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1º, ambos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICADO de que fora lavrado o Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) nº 10.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 222, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 14 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05973300 Rubsmar Canedo Almeida – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/10/2020 A 29/11/2020 - 158.I 10ª SRE - Curvelo, 03695673 Rosangela Zanetti de Castro – ATB – 2 - Curvelo - 14 - 09/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I, 04395844 Sonia Maria de Ligorio Batista – EEB – 3 - Curvelo - 15 - 06/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 08612772 Eliana Aparecida Silva – ATB – 1 Divinopolis - 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA BARBOZA TEIXEIRA DE FREITAS, MASP 1438145/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102570 da Secretaria de Estado de Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09783606 Gilson Caldeira Rocha – PEB – 4 - Joaima - 60 - 26/11/2020 A 24/01/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 10775526 Fabiola Paiva de Faria Alves – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 10/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I 10ª SRE - Curvelo, 03739901 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva – PEB – 4 - Curvelo - 15 - 14/01/2021 A 28/01/2021 -