Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a contar de 1º/2/2016; MaSP.887000-8, Geraldo Renilson dos Reis, PEB1H-Química, 16 aulas, Adm. 01, da E.E.Rômulo Sales de Azevedo, para E.E.Maurício Augusto de Azevedo, a contar de 1º/2/2016; MONTE AZUL, MaSP.974744-5, Sidney Miguel da Silva, ATB2D, Adm. 02, da E.E.Rodrigues Alves, para E.E.de Monte Azul, a contar de 28/3/2016. 30 813453 - 1 AVISO N.º 006/2016 – A Diretora Educacional da Superintend�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 1326039-3, Valdir Antônio Rocha Júnior, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 29.09.17; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1157778-0, Álisse Cristina Silveira de Britto, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 4, a p/ de 02.10.17; São Gotardo -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 1260679-4, Vanilda Cândida Cota Corrêa, ANEI DIA, adm. 1, a p/ de 27.10.18. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Lúcia Vieira Coelho, EEB2A, adm. 02, a partir de 08/04/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.de Ensino Médio, MaSP.1111284-4, Erivelto Pereira da Silva, PEB1A, na função de DVI, adm. 04, a partir de 11/07/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.594022-6, Sônia Maria Ferreira Batista, PEB2N-Port., adm. 01, em ajust. func., a partir de 26/07/2017; MaSP.594022-6, Sônia Maria Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2014, do(s) servidor(es): Coromandel – EE Joaquim José de Assunção, Masp 699.781-1, Deise Mansur Calixto Caetano, PEBIIL, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 01, a partir de 31/10/2015; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.1163509-1, Leandro Júnio Santos Queiroz, PEBIA-Port., Adm. 02, a partir de 08/10/2015; PADRE CARVALHO, EE.de Padre Carvalho, MaSP.960507-2, Celmi Ferreira Bispo, ATB1D, Adm. 01, a partir de 08/12/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2015 – Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício - José Gomes Filho ANULAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/2016 – Anula, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, no que se refere ao servidor: MONTES CLAROS, SRE Montes Claros – Aposentada, MaSP.285814-0, Ana Costa Tavares, ASE 2H, adm. 01, Ato nº 01/2015, publicado em 23/12/2015, por concessão indevida. OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2016 RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 346761-0, Sirlene Silva de Oliveira Carvalho, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Proporc. D3B, adm. 2, Ato nº 26/10, publ. em 18.11.10, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º qq. mag. a p/ de 12.05.10, leia-se: 5º qq. mag. a p/ de 13.08.10. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2016 RETIFICA NO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es) MARIANA – E.E.“Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 805.054-4, Jeneci Magalhães Borges Lopes, EEB1A/3º Cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao 1º quinquênio e 01(um) mês referente ao 2º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 761919-0 Maria das Dores Amaral PEB-I-A, (Cargo 1), por publicação incorreta Ato nº 02/2014 publicado em 20/03/2014 onde se lê: correspondente a carga horária de 119 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 108 h/a; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014 RETIFICA, O(S) ATO(