Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Bandeira Boa Esperança Campos Gerais Carmésia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 Tipo– menor preço por item – para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pio: Gouveia - MG, e-mail: [email protected] até o dia 24/09/2018 às 17:00 h. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018 às 16: 00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 155/18; Partes: SETOP e o Município de Veríssimo; Objeto: prorrogar vigência até 07/06/2020; Assinatura: 10/05/2019. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 022/17; Partes: SETOP e o Município de G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo 39790000 Telefone (033) 35151220, e-mail: [email protected] Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da Escola Estadual de Resplendor realiza Chamada Pública nº 05/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Campestre Capela Nova Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO 021/2022 Pregão Eletrônico 011/2022 – SRP 012/2022. Torna pública a instauração do Pregão Eletrônico nº 011/2022, que tem por finalidade o registro de preços de suplementos alimentares para fornecimento às pessoas que necessitam suprir carências nutricionais do organismo. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Anulação Ato nº 01/2021- Anula ato de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie Anula o Ato nº 01/2021 de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie referente à servidora: MaSP. 305.722-1-1, Maria Sônia Vieira de Souza, publicado no “MG” de 27.3.2021, p. 19,col. 01, para regularizar a vida funcional da servidora em processo de aposentadoria. Belo Horizonte, 27 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2020, às 12:00 h, na EE Nossa Senhora de Fátima, localizada na Praça Aarão Lima, n° 10 – Centro – CEP 35490-000 – Desterro de Entre Rios - MG – Telefone (031) 3736-1347, e-mail: escola.193852@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ EXTRATO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2020, às 12:00 h, na EE Nossa Senhora de Fátima, localizada na Praça Aarão Lima, n° 10 – Centro – CEP 35490-000 – Desterro de Entre Rios - MG – Telefone (031) 3736-1347, e-mail: escola.193852@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ EXTRATO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A Caixa Escolar Francisco Ferreira Maia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2015, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Rocha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PONTE NOVA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:Lusefarma Comércio de Medicamentos e Perfumaria LTDA CNPJ:14.944.5